Como alterar a tarja de processos com classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa no SAJ PG5 Tribunais?

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Versão: 22.2.0.0 | Publicado em: 01/07/2022

 

A partir da versão 22.2.0.0, o sistema SAJ/PG5 passou a permitir a identificação por tarja dos processos de acordo com a competência e classe em execuções fiscais que possuem um alto valor de causa. A identificação automática ocorre no momento da distribuição do processo ou na alteração no campo “valor atualizado” para processos já distribuídos e também para seus incidentes. O valor a ser considerado, bem como o foro, a competência e a classe dos processos serão indicadas pelo Tribunal a partir de configuração, sendo assim o procedimento de inclusão automática da tarja ocorre somente quando existir essa configuração.

Neste material veremos como realizar a vinculação da tarja a competência e classe para inclusão, alteração ou remoção da tarja nos processos de acordo com a competência e classe a partir de um determinado valor.

1. Com o SAJ/PG5 aberto, acesse o menu Andamento e clique no submenu Retificação de Processos.

01_tela_incial_SAJ.jpg

 

2. Na tela de Retificação de Processos, informe o processo (1) que deseja alterar a tarja, no campo competência (2) informe uma competência que possua configuração de vinculação, altere o valor atualizado (3) para um valor superior ao valor limite da nova configuração e clique em Salvar (4).

02_dados_da_retificacao_processo.jpg

 

3. O sistema apresentará a mensagem de confirmação da retificação, clique no botão OK.

03_confirmacao_altera_ao.jpg

 

4. Feito isso, a tarja foi inserida no processo por conta do alto valor de causa em comparação ao valor calculado com base no indexador.

04_tarja_inserida_ao_processo.jpg

Pronto! Agora você sabe como incluir e alterar a tarja para determinado valor atualizado configurada na vinculação de tarja a competência e classe.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria e validação: Janayna Viese Moura
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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