Como inserir Data de Prescrição em cadastros no SAJ MP?

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Versão: 5.0.18-0 | Publicado em: 29/04/2022

 

Ao realizar a criação de um procedimento no SAJ MP, por muitas vezes se faz necessário inserir a data de prescrição do evento relatado, para que assim seja possível controlar o prazo prescricional, que muitas vezes é diferente do prazo do procedimento criado.

Acompanhe, a seguir, instruções para inserção da data de prescrição em cadastros do SAJ MP, bem como para o acompanhamento da referida data.

Dica

A disponibilidade da ferramenta Prescrição de Prazos depende de uma configuração realizada pelos administradores do sistema. Caso não tenha acesso a ela, procure a equipe de suporte.


1. Primeiramente, acesse seu Fluxo de Trabalho e, nele, localize o cadastro no qual deseja aplicar o prazo de prescrição.

2. Uma vez localizado o cadastro desejado, clique sobre ele (1)  com o botão direito do mouse e, no menu que será exibido, clique na opção Abrir Cadastro (2).

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3. O sistema exibirá a janela de Cadastro de procedimento (aqui ilustrado por um Cadastro de Notícia de Fato), com as informações do cadastro escolhido. Nela, clique na aba Prescrição.

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4. Na aba Prescrição, clique no campo Termo de Início da Contagem (1) e informe a data em que se inicia a contagem do prazo prescricional. Na sequência, indique a Quantidade de Anos e/ou a Quantidade de Meses nos campos Tempo para prescrição (2). Uma vez preenchidas essas informações, o sistema calcula, automaticamente a data da prescrição do cadastro de acordo com as informações inseridas.

Observação

Os número informado no campo Quantidade de anos deve variar entre 0 e 20, assim como o número de meses deve variar entre 0 e 12.


5. O Campo de Observações (3) poderá ser usado para a descrição do evento e/ou observações necessárias sobre o prazo.

6. Após inseridas as datas/informações nos campos indicados, clique em Salvar (4), no canto inferior esquerdo da tela.

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Pronto! Agora você já sabe como inserir data de prescrição nos Cadastros do SAJ MP. Aproveite a funcionalidade não apenas para inserir o prazo prescricional, mas também para acompanhar/consultar o referido prazo em seus processos/procedimentos.

Dica

A funcionalidade de Prescrição de prazos está disponível para os seguintes tipos de cadastro:

  • Notícia de Fato;
  • Notícia de Fato Eleitoral;
  • Procedimento Preparatório – PP;
  • Procedimento Preparatório Eleitoral;
  • PPE; Procedimento Investigatório Criminal;
  • PIC; Inquérito Civil; Procedimento Administrativo;
  • PA, Procedimento de Gestão Administrativa;
  • Cadastros da Corregedoria;
  • Processo Judicial (1º Grau); e
  • Processo Judicial (2º Grau).

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Carlos Rogério de Almeida Galdino e Leonardo Jove Gonçalves Constantino
Validação:
Thais Ferreira Gomes
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocenti
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