Como gerar um processo judicial através de um processo administrativo no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema:  5.4.1-18
Publicado em: 10/02/2022

 

Na rotina da Procuradoria, por vezes, surge a necessidade de ajuizar um processo administrativo, devido as circunstâncias avaliadas pelo Procurador. E no SAJ Procuradorias, é possível gerar um processo judicial a partir de um processo administrativo, de forma rápida e prática.

Acompanhe, neste artigo, como realizar este procedimento.

1. Na tela principal do sistema SAJ Procuradorias, acesse ao menu Agenda. Você também consegue acessar a tela da Agenda por meio do atalho F11 em seu teclado.

2. Em sua Agenda, encontre uma pendência referente ao processo administrativo que será ajuizado, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, no menu que será exibido, clique na opção Gerar processo Judicial (2).

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3. Na janela de Emissão de documentos, clique na lupa disponível ao lado do campo Categoria (1), para exibir a lista de opções disponíveis. Na tela Consulta de Categorias (2), selecione a opção mais adequada (3) para o ajuizamento do processo e, por fim, clique em Selecionar (4).

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4. Em seguida, repita o procedimento no campo Modelo para selecionar o modelo de documento desejado para o ajuizamento do novo processo.

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5. Uma vez preenchidos os campos Categoria e Modelo, verifique, na guia Geração de processo judicial (1), se os campos Tribunal, Órgão Judicial, Classe e Área (2) estão corretos para o ajuizamento da ação. Caso necessário realize as correções necessárias.

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6. No campo Assunto (1) informe o assunto correto para o cadastro que será realizado no SAJ Procuradorias, e no campo Assunto CNJ (2) insira com o Assunto CNJ correto em que a ação será ajuizada.

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7. No final da janela de Emissão de Documentos estão localizadas as partes que irão compor o processo (1). Para inserir a parte contrária (caso ainda não tenha), ou uma nova parte, clique em Inserir (2), botão representado por um sinal de mais à direita do campo. Já para excluir alguma parte, clique sobre o ícone Excluir (3) (botão representado por um sinal de menos).

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8. Ao clicar em Inserir, para a inclusão de uma nova parte, será exibida a janela Inclusão de Parte no Processo. Nela, preencha o Tipo de participação (1), e os campos disponíveis para identificação da parte (2). Após inserir todas as informações, clique em Confirmar (3) no canto inferior esquerdo da tela.

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9. Após a inclusão das partes, habilite o checkbox na coluna de todas as partes que deverão compor o processo (1) e, na coluna Principal, habilite uma parte ativa e uma parte passiva para definir como as principais do processo (2). Para concluir, clique em Gerar (3).

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10. Neste momento, o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo de documento selecionado para edição da peça de geração do processo. Conclua a elaboração do documento e clique na opção Finaliza o documento atual, botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, localizado na barra de ferramentas à esquerda da tela.

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11. Na janela de Finalização de Documento., certifique-se de que as opções Assinar eletronicamente e Peticionar eletronicamente (1) esteja selecionadas e, para concluir, clique no botão Finalizar (2), no canto inferior esquerdo da tela.

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Pronto, a partir desse momento, o processo judicial derivado do processo administrativo está gerado e ajuizado. No sistema, o Cadastro do processo administrativo será vinculado ao cadastro de processo judicial e, para a visualização desse vínculo, acesse a Pasta Digital. Uma vez carregadas as informações, o link Visualizar Processo vinculado será exibido abaixo do número do processo.

  

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Nicoli Cristina Nascimento Camargo 
Validação: Victor Augusto Paladini Martins
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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