O procedimento do Assessor auxiliando o procurador na elaboração de minuta (Desde o envio da minuta pelo procurador) SAJ Procuradorias Municipais?

Versão do sistema: 5.2.10-6 
Publicado em: 13/12/2021

 

Nas procuradorias, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários na elaboração de minutas ou peças para diversos processos. Esse apoio ocorre dentro do próprio sistema por meio de atividades específicas para tal e pode contar com 3 a 4 etapas, desde a designação da tarefa a um assessor/estagiário, até o peticionamento/envio do documento ao seu destino. 

Acompanhe, neste artigo, como funciona o procedimento de apoio dos assessores/estagiários ao procurador e confira, nos links, as orientações detalhadas de cada etapa/perfil.

 

1. O primeiro passo é dado pelo procurador quando designa uma determinada atividade ao assessor/estagiário solicitando seu apoio

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Veja, no artigo a seguir, como você, procurador, designa atividades/documento aos seus assessores/estagiários.

Como designar assessor para elaboração de documento no SAJ Procuradorias Municipais?

 

2. Uma vez alocado pelo procurador na atividade, cabe ao assessor/estagiário elaborar o documento solicitado e encaminhá-lo para revisão do procurador. 

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Veja no artigo, a seguir, como você assessor/estagiário pode elaborar o documento solicitado pelo procurador. 

Como elaborar a minuta designada pelo procurador ao assessor no SAJ Procuradorias?

 

3. No retorno do documento elaborado pelo assessor/estagiário, compete ao procurador realizar a revisão da peça.

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3.1 Caso esteja de acordo com seu conteúdo, você deve encaminhá-la de acordo com o fluxo do processo. 

3.2 Caso o documento elaborado não esteja dentro do esperado pelo procurador, é possível aplicar pequenos ajustes, direto no Editor de Textos, ou mesmo devolver a demanda ao assessor para ajuste, elaboração de um novo documento.

Como enviar a minuta elaborada pelo assessor para retificação no SAJ Procuradorias?

 

Uma vez encaminhado o documento no fluxo do processo, aquela pendência já pode ser dada como concluída.

Utilizando o apoio dos assessores/estagiários na elaboração de documentos de baixa e média complexidade, o procurador tem mais tempo para dedicar-se aos processos mais complexos sem deixar de atender nenhuma demanda.  

Observação

A alocação de assessores/estagiários como auxílio do procurador pode ser realizada em todos os fluxos do procurador (Execução Fiscal e Contencioso e Consultivo) 

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Elida Lopes 
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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