Como funciona o fluxo do Defensor no SAJ DPE?

Versão: 6 | Atualizado em: 30/03/2022

 

O Painel de Tarefas é a página principal do SAJ DPE e é partir desta área que o usuário logado, conforme configuração do perfil cadastrado, executará suas tarefas para a administração de intimações/processos judiciais e de peticionamentos, necessários para a manifestação por parte da Defensoria Pública do Estado.

Neste sentido, o fluxo básico de um Defensor integra atividades que podem ser realizadas utilizando a área A fazer, para execução das tarefas e encaminhamento das intimações; vinculação e consulta de tarefas por meio das etiquetas, recurso que pode facilitar e agilizar o dia a dia; pasta digital para visualização dos autos e acompanhamento dos processos; criação de manifestações, revisão, correção e peticionamento de processos via editor de textos, além do gerenciamento de atividades realizadas disponível para consulta na área Finalizadas.

Neste artigo você vai conhecer o fluxo da jornada do defensor no sistema, desde a chegada de uma intimação até o devido peticionamento e devolução, acompanhe:

1. Com o SAJ DPE aberto na página inicial do sistema, a sua visão é a do Painel de tarefas, área a partir da qual você poderá executar e gerir suas tarefas judiciais e petições. Por meio dele, você tem acesso às áreas A Fazer e Finalizadas e às ferramentas Etiquetas, Gestão de modelos, Editor de documentos, Pasta digital, entre outros.

2. O primeiro passo é localizar as intimações/processos nos quais irá trabalhar e é na área A fazer que você vai encontrá-las.

Observação

Antes de iniciar a atividade de análise e peticionamento, é importante lembrar que o recebimento da intimação não é obrigatório, pois essa atividade pode ser realizada automaticamente pelo sistema no momento do peticionamento.

Entretanto, por questões legais, a visualização do ato intimatório presente nos autos digitais somente poderá ser visualizada após o recebimento da intimação.

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A apresentação das tarefas listadas na área A fazer, por padrão, respeita a ordenação de prazo.

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3. À esquerda do painel de tarefas, você encontra as etiquetas, marcadores que facilitam a localização das tarefas, para isso, basta clicar sobre uma etiqueta listada e o sistema filtrará e apresentará todos os processos vinculados a ela. Existem etiquetas manuais, cuja vinculação a uma intimação/processo deve ser feita manualmente; e existem etiquetas automatizadas, cuja vinculação é realizada automaticamente, a depender das informações registradas nos processos e do filtro configurado no momento do cadastro.

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No exemplo apresentado, foi cadastrada uma etiqueta para vincular automaticamente todos os processos cujo assunto seja 1/3 de férias. Ao clicar sobre ela, o sistema filtro os processos que se enquadram nesse requisito.

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Em caso de dúvida sobre o funcionamento das etiquetas, leia os nossos materiais:
O que são e como funcionam as etiquetas no SAJ DPE? 
Como vincular etiquetas a uma tarefa no SAJ DPE?

4. Uma vez identificada a tarefa a ser realizada, você tem a sua disposição toda a documentação dos autos processuais. Para isso, acesse "Ver Autos" do processo para visualizar os documentos judiciais e os internos, que são produzidos pela própria Defensoria.

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5. É na pasta digital do processo que você poderá analisar toda a documentação processual e as informações contidas na intimação. De volta à àrea A Fazer, nos casos em que for necessária a manifestação, você verá o botão Iniciar, que abrirá o Editor de textos para elaboração do documento.

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6. Ao clicar em iniciar, o sistema abre a tela do Editor de Textos para proceder com a elaboração e edição do conteúdo adequado para a manifestação pretendida. Com o documento pronto, é necessário realizar a correta emissão do documento de acordo com a necessidade da manifestação e, se necessário, ainda é possível enviar o documento para revisão e correção.

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7. Ao concluir a elaboração e edição do documento e os ajustes nas propriedades, tais como tipo de petição, defensor responsável e certificado digital válido para assinatura, basta clicar no botão Peticionar para realizar o peticionamento.

Essa ação devolve o processo para o TJ com a manifestação vinculada, encerrando, assim, o ato de análise e manifestação da intimação recebida. As manifestações concluídas ficam disponíveis para consulta na área Finalizadas, cujo botão de acesso localiza-se no canto inferior esquerdo do Painel de Tarefas, de acordo com a data em que a atividade foi realizada.

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Pronto! Importante ressaltar que este é o fluxo básico de análise de intimação/processo. Além desse fluxo padrão, existem diversas funcionalidades, como, por exemplo, o agrupamento e a ordenação de tarefas, entre várias outras, disponíveis para permitir uma atuação mais célere e otimizada.

Créditos - Equipe SAJ Defensorias
Autoria: Clayton Gueiros da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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