Versão: 21.2.0-0 | Publicado em: 05/10/2021
Para os casos em que a rotina já enviou o pedido para a PGE, de modo que já realizou o processamento e enviou a certidão de resultado da inscrição, será necessário emitir a certidão de pedido de cancelamento.
Acompanhe a seguir como emitir o pedido de cancelamento.
1. Para confirmar que o pedido foi processado, realize uma busca pelo processo (1) e observe a situação do card. Neste exemplo, a situação está definida como “Processado” (2) e a situação junto à PGE está definida como “Inscrição realizada com sucesso na PGE” (3).
2. Você pode realizar o cancelamento em lote. Para isso, selecione os cards pela caixa de seleção (1) e clique na atividade “Cancelar selecionados” (2). Se preferir, pode realizar o cancelamento individualmente.
3. O sistema apresentará uma tela de confirmação do cancelamento, clique em Confirmar.
4. Desse modo é lançada uma comunicação com o pedido de cancelamento da inscrição em dívida ativa, que pode ter o seu andamento conferido no mesmo painel.
5. Observe ainda que, nos autos digitais, é lançada a certidão de pedido.
6. Após o cancelamento ser realizado com sucesso pela PGE, o sistema reflete a informação no card, tendo a situação alterada para “Processado” e a situação junto à PGE para “Cancelamento realizado com sucesso na PGE”.
7. Do mesmo modo, com o sucesso do cancelamento, ocorre a emissão da certidão de resultado do cancelamento da inscrição nos autos digitais.
Pronto! Você viu neste artigo como realizar o procedimento de cancelamento de envio de inscrição em dívida ativa para a PGE. Aproveite esta novidade e torne a sua rotina de trabalho ainda mais produtiva.
Para saber mais sobre a integração PGESP X TJSP, acesse os links disponíveis no tópico Saiba mais.
- Como realizar a configuração de convênios no SAJ com a PGESP para o cancelamento de inscrição de débito em dívida ativa?
- Como consultar um pedido de inscrição em Dívida Ativa: Multa Penal e Taxa judiciária no SAJ PG do TJSP?
- Como cancelar a certidão de inscrição da dívida ativa antes da transmissão para PGE, no SAJ PG Tribunais?
- O que fazer em casos de IMPOSSIBILIDADE de realizar o Cancelamento da certidão de inscrição de débito em dívida ativa no SAJ PG Tribunais?
- O que fazer em casos de INDISPONIBILIDADE para realizar o Cancelamento da certidão de inscrição de débito em dívida ativa no SAJ PG Tribunais?
Autoria: Fabiano Barroco das Neves
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues