Como emitir o relatório Guia de Execução no SAJ PG Tribunais?

Clientes: TJSP 
Versão: 21.2.0-0 | Publicado em: 20/09/2021

 

A partir da versão 21.2.0, com o objetivo de expandir as possiblidades de assinatura, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), passa a permitir a configuração do tipo de assinatura a ser exigida para cada relatório, sendo criado também um painel para acompanhamento do fluxo desses relatórios.  

Acompanhe neste artigo como emitir o relatório Guia de Execução.

Observação

O relatório poderá ser emitido pelo SAJ/desktop por três caminhos diferentes: pelo menu Relatórios, Histórico de partes ou pelo Fluxo de trabalho 

 

Acessando pelo menu Relatório:  

1. No SAJ PG, acesse o menu  Relatórios, Infrações penais e clique na opção Guia de execução. 

02_Historico_de_partes.png

 

Acessando pelo Histórico de Partes: 

2. No SAJ PG, acesse o menu Criminal e clique na opção Histórico de partes. 

01_tela_inicial_SAJ_criminal_historico_de_partes.png

 

2.1 Na tela do histórico preencha o número do processo (1), selecione o botão relatório (2). 

02_1_relatorico_historico_de_pates.png

 

2.2 O sistema apresentará a tela Relatório de Histórico de Partes, selecione o relatório Guia de Execução (1) e, em seguida, clique no botão visualizar (2). 

02_2_relatorio_ficha_de_execucao.png

 

Pelo Fluxo de Trabalho:

3. No SAJ PG, clique no atalho Fluxo de trabalho (1). Insira o fluxo Criminal-Atos (2), e na fila Guia de execução – Ag. Assinatura (3) você irá clicar na atividade Guia de Execução (4). 

03_Fluxo_de_trabalho_atividades.png

 

4. Ao acionar a tela de Emissão da Guia de execução por meio de um dos caminhos informados acima, o sistema irá encaminhar para uma página Web onde será exibida a tela de login do SAJ/Web, preencha os campos com o usuário e senha. 

04_SAJ6_login.png

 

5. Depois de acessar o sistema será exibida a tela de Emissão de Guia de Execução, preencha os campos obrigatórios e clique no botão consultar. 

05_guia_execucao_consultar.png

 

6. Será exibida a tela de Dados para Emissão indicando a situação do relatório como “Aguardando emissão” (1), clique no botão  Emitir (2).

06_emitir_guia_execucao.png

 

7. Clicando em emitir será gerado o documento e enviado para uma das filas de assinatura, que é definida na configuração dos relatórios. Você poderá assinar e liberar o relatório pela tela de Dados para Emissão e, a medida que é feita alguma ação, a tela é atualizada com a nova situação do relatório, alterando também a ação do botão. 

07_aguardando_assinatura.png

 

8. Como já mencionado, após a emissão, o relatório poderá ser acompanhado pelo Painel de assinaturas em uma das filas, conforme configuração de assinatura desse relatório. No Painel você poderá Assinar e Liberar/Imprimir o relatório, e assim finalizar o seu documento. 

08_painel_aguardando_assinatura_escrivao.png

Pronto! Após assinado e liberado/impresso o relatório é finalizado e terá todo o seu histórico disponível na fila Histórico. Você aprendeu nesse artigo como gerar a Guia de execução. Para aprender mais sobre as filas de assinatura e suas atividades, e todas as demais funcionalidades da evolução AIP Relatórios, veja no tópico ‘Saiba mais’ a indicação de outros artigos. 

 

Saiba mais

 

É importante destacar que para a emissão da Guia de execução o sistema realizará as seguintes validações: 

  • Valida se processo possui parte passiva cadastrada; 
  • Valida se o processo possui sentença condenatória ou absolutória, ou eventos que se comportam como sentença, aplicando pena privativa, pena restritiva e medida de segurança. 
  • Guia que comunicam com o BNMP é necessário ter o evento de publicação da sentença lançado. 
  • Para guia provisória é obrigatório ter prisão em aberto. Informação configurada no serviço de guia no ADM desktop. 
  • Campo Local de custódia, se tiver prisão em aberto deve carregar o local da prisão em aberto lançado no histórico de partes. Se não permite selecionar. 
  • Local da custódia deve possuir o código de equivalência cadastrado no ADM no Local de Prisão. 
Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Camila Paulo de Souza   
Validação: Rafael Cavalcante Lopes
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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