Versão: 21.2.0-0 | Publicado em: 20/09/2021
A partir da versão 21.2.0, com o objetivo de expandir as possiblidades de assinatura, o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), passa a permitir a configuração do tipo de assinatura a ser exigida para cada relatório. Os tipos de assinatura podem ser: Juiz, Escrivão, Juiz e Escrivão, Juiz ou Escrivão, Juiz e Escrivão com liberação do Juiz e qualquer usuário.
Antes o SAJ permitia a emissão e a assinatura digital dos relatórios criminais de forma bem simplificada.
Acompanhe neste artigo como configurar as assinaturas dos relatórios criminais no sistema e os tipos de assinatura.
1. Para configurar as assinaturas é necessário acessar o SAJ/ADM desktop. Em seguida, acesse o menu Apoio, Infrações Penais e clique na opção Configuração de assinaturas de relatórios.
2. O sistema irá encaminhar para uma página Web onde será exibida a tela de login do SAJ/Web, preencha os campos com o usuário e senha.
3. Após logar no sistema será exibido o Painel de configurações criminais do SAJ/web. Na seção Configurações criminais (1), clique na opção Configuração relatórios (2).
4. Será exibida a tela de Configuração de assinaturas contendo três colunas, na coluna “Descrição” (1) será indicado o relatório, na coluna “Tipo de assinatura” (2) tem-se a configuração atual da assinatura para aquele relatório, e na coluna “Ações” você tem acesso ao botão editar (3), onde será possível alterar o tipo de assinatura para o relatório. Para alterar o tipo de assinatura clique no botão “Editar”.
5. Será exibido um pop-up. Os campos “código” e “descrição” não permitem alteração, apenas informam o tipo de relatório selecionado. Já no campo “tipo de assinatura” são exibidas as opções de assinatura e para alterar, selecione uma das opções e clique no botão Salvar. Importante ressaltar que essas configurações são aplicadas para todo o Tribunal.
Sobre as opções de assinatura, vale destacar que ao exigir um tipo de assinatura o sistema irá validar as seguintes informações:
- Juiz ou do Escrivão: lotação e tipo de agente, magistrado e escrivão da unidade.
- Juiz e do Escrivão: lotação e tipo de agente, magistrado e escrivão da unidade.
- Juiz: lotação e tipo de agente, magistrado da unidade.
- Escrivão: lotação e tipo de agente, escrivão da unidade.
- Qualquer usuário; lotação e qualquer perfil de usuário da unidade.
- Juiz e do Escrivão com Liberação do Juiz: para a assinatura a lotação e tipo de agente, magistrado e escrivão da unidade, para a liberação verifica se tipo de agente é magistrado.
Você aprendeu nesse artigo como configurar as assinaturas dos relatórios criminais e como funcionam os tipos de assinatura disponíveis.
Para aprender mais sobre as filas de assinatura e suas atividades, e todas as demais funcionalidades da evolução AIP Relatórios, veja no tópico ‘Saiba mais’ a indicação de outros artigos.
- Como emitir o relatório Atestado de pena a cumprir no SAJ PG Tribunais?
- Como emitir o relatório Cálculo de Pena no SAJ PG do TJSP?
- Como emitir o relatório Ficha do réu no SAJ PG Tribunais?
- Como emitir o relatório Guia de Execução no SAJ PG Tribunais?
- Como exibir o Painel de assinaturas do AIP relatórios no SAJ PG Tribunais?
Autoria: Camila Paulo de Souza
Validação: Rafael Cavalcante Lopes
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues