Como homologar um parecer de processo administrativo no SAJ Procuradorias Municipais?

Versão do sistema: 5.3.2-7
Publicado em: 15/09/2021  


Nos processos administrativos, o parecer elaborado pelo procurador de base, pode, caso necessário, passar pela chefia para ser homologado antes de seguir no fluxo do processo. O procurador-chefe, por sua vez, no momento da avaliação, pode tanto deferir ou indeferir a posição defendida pelo procurador, quanto recomendar a homologação ao procurador da instância superior, no caso, o procurador-geral.

Veja como você, na posição de chefia, pode realizar a homologação dos pareceres elaborados pelos procuradores nos processos administrativos.


1. Em seu Fluxo de Trabalho, acesse o subfluxo de Pareceres (1) e localize sua fila de Recebidos do Procurador para Análise (2). Nela, selecione o parecer do processo desejado (3), clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que se abrirá, clique em Visualizar Pasta Digital (4).

01.png


2. Na pasta digital, localize, ao final da lista de documentos, na lateral esquerda da tela, o parecer (1) emitido pelo procurador de base e analise-o (2) de acordo com o contexto do processo. Uma vez realizada a leitura, feche a pasta digital por meio do X (3) no canto superior direito da tela.

02.png


3. De volta ao seu Fluxo de Trabalho, mantendo o processo selecionado (1), clique sobre a atividade que acredita ser a mais coerente. Entre as disponíveis (2) encontram-se:

  • Deferir Parecer: devolve a resposta ao procurador de base constando a informação do deferimento do parecer;
  • Indeferir Parecer: devolve a resposta ao procurador de base, constando a informação de indeferimento e orientação para elaboração de um novo documento;
  • Encaminhar ao PG: Elaborar um parecer para Encaminhar ao Procurador geral.
  • Editar a obs. da pendência: Editar ou acrescentar informações a pendência

03.png


4. Independente da opção selecionada (à exceção da opção Editar a obs. da penncia), será exibida a tela de Emissão de Documentos com a categoria (1) selecionada de acordo com a atividade escolhida, competindo ao procurador selecionar um modelo (2) entre as opções disponíveis e clicar em Editar (3), na parte inferior da tela para elaborar:

  • o documento de homologação;
  • o encaminhamento para homologação da instância superior (Procurador Geral);
  • ou ainda, devolução ao procurador de base para ajuste ou elaboração de novo documento.

04.png


5. Uma vez aberto o Editor de Textos, redija o documento, finalize-o  por meio da opção Finaliza o documento atual, (botão representado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro, na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela) e o parecer já poderá seguir o fluxo normal do processo (seja de volta para o procurador, para a chefia superior ou mesmo o peticionamento). 

05.png

Observação

Caso a chefia, ou o próprio procurador de base, encaminhe o parecer para a homologação do procurador geral, o mesmo receberá a demanda nas filas de Recebidos da Chefia para Análise ou Recebido do Procurador para Análise, cabendo a ele três opções:

  • acolher o parecer;
  • solicitar a um de seus assessores a emissão de um novo parecer;
  • ou ele mesmo elaborar um novo parecer.


Uma vez deferidos pelo procurador chefe e/ou geral, os pareceres terão como destino a finalização e
o encaminhamento para a fila de impressão para devolução, onde se inicia o procedimento de devolução do processo ao órgão de origem.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Élida de Campos Pereira Lopes
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.