Como realizar a configuração para distribuição de mandados por zonas no SAJ PG Tribunais?

Clientes: TJAC | TJSP 
Versão: 20.2.0 | Publicação: 01/09/2021

 

O módulo da CENTRAL DE MANDADOS no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), realiza toda o gerenciamento da emissão, distribuição e cumprimento dos Mandados.

O usuário que obter as devidas permissões de acesso às configurações e cadastramento poderá efetuar a alteração na central de mandados de outros foros. Por fim, cabe salientar que o sistema é auditado.  

Acompanhe neste artigo como realizar o cadastro e vinculação de zonas na Central, que já deve ter sido cadastrada anteriormente. 

Observação

Antes de irmos aos passos no sistema, veja algumas regras gerais:

  1. As configurações das Centrais de Mandados são realizadas por Foro. 
  2. Quando houver criação de novas Varas, a configuração deve ser realizada na mesma central.
  3. As situações que demandam configuração das Centrais de Mandados são:
      • Quando houver a criação de nova central/foro.
      • Quando houver a migração de nova central/foro.
      • Quando houver necessidade de alterações da central de mandados. 

  4. Ocorrendo quaisquer das situações supracitadas, os dados que deverão ser cadastrados no sistema são os seguintes: 
  • Cadastro da central/foro; 
  • Cadastro da zona/central; 
  • Cadastro da vaga/zona; 
  • Vinculação da vara/central; 
  • Vinculação do oficial com zona;
  • Configuração dos parâmetros da central;
  • Cadastro de bairros e CEP's; 
  • Configuração de bairros ou CEP's. 

 

1. Acione módulo de Administração do SAJ (SAJ/ADM),  que possibilitará   o cadastramento   das  Centrais  de Mandados e suas vinculações. No SAJ/ADM, acesse o menu APOIO > MANDADOS  > CENTRAL > CADASTRO. 

Por meio dessa funcionalidade é possível o cadastramento da central de mandado/FOROS. As regras convencionadas para o cadastramento do nome da central de mandado são muito importantes.

01_tela_inicial_SAJ_ADM.PNG

 

2. Na tela Cadastro de Centrais você poderá vincular Varas à Central de Mandados por meio do botão “Varas” (1) e também poderá vincular Zonas que serão atendidas pela Central de Mandados pelo botão “Zonas” (2), lembrando que essas zonas terão que estar previamente cadastradas. Em seguida, clique no botão "Configuração da central” (3) para verificar os parâmetros necessários.

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3. Na tela de Configuração da central” verifique os parâmetros necessários: 

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  • 52002 – Se utilizar uma zona única, coloque o código da zona, se utilizar mais zonas, coloque o valor ‘0’.
    Caso seja utilizada a Zona Única, não esqueça de informar o código da Zona Única Cadastrada na tela de Cadastro de Zonas, se a Central é atendida por várias zonas, informar o valor ‘0’, pois o sistema efetuará o zoneamento. 

  • 52003 – Define a ordem de busca da zona, os valores possíveis são:
    1 = Classe x Pessoa
    2 = Classe
    3 = Pessoa
    4 = Zona x Vara
    5 = Zona x CEP 

  • 52004 – Indica se o sistema utilizará o módulo da Central de Mandados, caso não utilize, os Mandados serão remetidos do Cartório para o Agente.  Os valores possíveis são: 
    S(Sim) - Utiliza a Central de Mandados, ou seja, o mandado é emitido no cartório e remetido para que a Central de Mandados distribua e gerencie seu cumprimento.
    N(Não) - Não utiliza a Central de Mandados, ou seja, o mandado será emitido e distribuído no cartório, nesse caso, esse parâmetro deve ser combinado com o parâmetro 52023 para que a distribuição do mandado seja na emissão caso o sistema não utilizar o módulo da  Central de Mandados. 

  • 52023 – Indica a forma de distribuição dos Mandados. Os valores possíveis são:
    1 - No Processo (FORA DE USO).
    2 - Na central de mandados - Os mandados são distribuídos na Central de Mandados.
    3 - Na emissão do mandado - Os mandados são distribuídos na emissão do mandado no ato de salvar o documento. 

  • 52028 – Indica a lista com os assinantes dos relatórios do sistema e seus respectivos cargos. Exemplo: Nome Coordenador Central, Dr. Juiz Diretor, Coordenador da Central de Mandados, Juiz Diretor.

  • 52033 – Descreve o conteúdo a ser apresentado no cabeçalho da autorização de pagamento com dados do número do banco, agência e conta corrente da central. Por exemplo, Ilustríssimo(a) Sr(a) Gerente, através da presente, autorizo a transferência da conta nº (01,123-1,1111111-1) para as contas abaixo relacionadas, dos seguintes valores...

  • 52034 –  Indica se o mandado está no Fluxo de Trabalho.
    S: os mandados serão encaminhados através das filas do fluxo de trabalho.
    N: os mandados serão encaminhados através das cargas.

  • 52061 – Utilizado para permitir que o usuário do cartório emita mandado mesmo que o endereço da parte selecionada esteja vinculado a uma zona que não possui Oficial de Justiça ativo na vaga. 

4. Para cadastrar as Zonas para Central de Mandados, acesse o menu: APOIO >MANDADOS > ZONA > CADASTRO.

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5. Na tela "Cadastro de Zonas" é possível cadastrar as zonas utilizadas nas atividades decorrentes da central de mandados. Para isso, clique no botão representado pelo símbolo positivo + (1) para efetuar o cadastramento da zona desejada, informe o nome no campo "Descrição" (2) da respectiva zona e clique em Salvar (3).

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6. Para realizar a vinculação da zona com a Central de Mandados, clique no botão “Vincular a Central” (1), selecione a central desejada (2) e clique em Salvar (3). 

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7. Retorne à tela Cadastro de Zonas, clique em “Criar nova vaga” (1). Ou. se preferir, acesse o menu: APOIO > MANDADOS >ZONA >CADASTRO. Informe a quantidade de vagas necessárias (2) e clique em Salvar (3).

O número de vagas de cada zona corresponde ao número de oficiais de justiça que trabalharão no local. 

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8. Após a realização da configuração, chegou o momento de fazer a vinculação das zonas. Conheça os tipos de vinculação que pode ser realizada:

8.1 Vinculação Zonas com Logradouros: Essa vinculação deve ser efetuada nas centrais onde o funcionamento de mandados será por meio de zoneamento por logradouros/cep’s. É necessário realizar o cadastro prévio dos logradouros, para isso, acesse o menu APOIO > MANDADOS > TABELA > LOGRADOUROS.

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8.1.1 Na tela "Cadastro de logradouros", clique no botão + para inserir as informações de cadastro dos logradouros (2).  Em seguida, clique na aba "Formulário" (3).

09_dados_logradouro.PNG

8.1.2 Informe todos os dados do endereço e clique em Salvar.

10_endere_o_logradouro.PNG 

8.2 Vinculação Zonas com Bairros:  Essa vinculação deve ser efetuada nas centrais onde o funcionamento de mandados será por meio de zoneamento por bairrosÉ necessário o cadastro prévio dos bairros e, para isso, acesse o menu APOIO >MANDADOS > TABELABAIRROS.

11_vincular_zoneamento_do_bairro.PNG

8.2.1 Consulte pelo CEP do município desejado, selecione-o e clique no botão Selecionar. 

12_selecionar_municipio_cep.png

8.2.2 O sistema apresentará a tela "Cadastro de bairros". Caso o bairro não esteja cadastrado é necessário cadastrá-lo, para obter à vinculação. Para isso, informe o nome do bairro que deseja cadastrar e clique em Salvar.

13_cadastro_bairro.PNG

 

9. Realizando as Vinculações:

9.1 Vinculação de Zonas com Logradouros: 

Para realizar esse tipo de vinculação, acesse o menu:   APOIO > MANDADOS > ZONA > VINCULAÇÕES COM LOGRADOUROS .

14_tela_inicial_SAJ_ADM.PNG

9.1.1 Na tela Vinculação de Zonas com Logradouros, clique no botão representado pelo símbolo + para inserir as informações de CEP´s.  

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Atenção

Essa vinculação deve ser efetuada nas centrais onde o funcionamento de mandados será através de zoneamento por logradouros/CEP’s.

 

9.1.2  Na tela "Consulta de Logradouros" informe o intervalo de CEP’s, clique no botão “filtrar”, para selecionar os CEP’s desejados.

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9.2 Vinculação de Zonas com Bairros: 

9.2.1 Para realizar esse tipo de vinculação, acesse o menu:   APOIO > MANDADOS > ZONA > VINCULAÇÕES COM BAIRROS. 

17_tela_inicial_SAJ_vinculacao_bairro.PNG

9.2.2 Selecione o Município através da lupa no campo correspondente. Em seguida selecione a zona. Clique no botão + para inserir as informações de bairros. Em seguida acione o botão lupa (F5), para selecionar o bairro desejado. Clique em Salvar.

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Atenção

Essa vinculação deve ser efetuada nas centrais onde o funcionamento de mandados será através de zoneamento por bairros. 

 9.2.3 Na tela "Consulta de bairros" informe o bairro desejado (você pode utilizar o filtro de informações) para selecionar o bairro, para em seguida salvar.

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Você viu neste artigo como realizar a configuração da Central de Mandados, bem como o cadastro de Zonas e suas vinculações no SAJ PG, trazendo ainda mais celeridade e segurança para suas atividades. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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