Como realizar a configuração dos modelos no SAJ PG para intimação da Defensoria Pública conforme CG 258/2020?

Cliente: TJSP 
Versão: 20.2.0-X   | Publicado em: 23/08/2021

 

No Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG) você tem acesso a diversos modelos institucionais de documento já configurados para Intimação Eletrônica da Defensoria Pública. Bem como tem a possibilidade de criar seu próprio modelo, configurando e editando como desejado.

Acompanhe neste artigo como realizar a configuração do modelo desejado. 

1. Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Partes e Representantes.

01_tela_inicial_SAJ_menu_Cadastro.png

 

2. Certifique-se que o processo ao qual deseja realizar a Intimação/Vista para Defensoria Pública esteja cadastrado como Parte Representante do polo desejado. Para isso, preencha o campo “Tipo de Participação” com “108 – Defensor Público” (1) e busque pela OAB fictícia 999999/DP (2). 

02_defensor_publico.png

Observação

Verifique se a parte controlada está em uso e devidamente conveniada na tela “Cadastro -> Pessoas (Cadastro Controlado)...”, para que a Defensoria Pública seja intimada com sucesso. Para isso, a opção "Fora de uso" (1) não deve estar selecionada.

03_cadastro_em_uso.png

 

Caso queira saber mais sobre o cadastro controlado, acesse o link:
Quais são os pré-requisitos da parte cadastrada no processo para a intimação eletrônica no SAJ PG?

 

3. No SAJ PG existem modelos institucionais prontos para Intimação/Vista para a Defensoria Pública, ao qual você pode consultar os procedimentos cartorários junto à SPI/STI, porém, caso deseje criar ou configurar um modelo para sua necessidade, siga os seguintes passos:

3.1 Acesse o menu Expediente e clique no submenu Cadastro de Modelos de Documentos. Informe a categoria (1) e clique na aba “Formulário” (2).

04_cadastro_modelo_documento.png

3.2 Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo representado por “+” (mais) (2), preencha os campos (3) da seguinte maneira: 

  • Ato: “1 - Intimação” 
  • Forma: “1 - Intimação Eletrônica/Portal” 
  • Modelo: (Em Branco) 
  • Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 258/2020 
  • Automática: ✅ Marcar 
  • Tipo de Seleção: Defensoria Pública 
  • Modo de Finalização: (Em Branco) 

Após o preenchimento dos campos clique em Salvar (4).

05_atos_do_documento.png

Pronto! Você viu neste artigo como configurar e cadastrar um modelo de documento para intimação da Defensoria Pública. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Matheus Andrade de Menezes 
Revisão: Willian Ribeiro Martins    
Validação: Bianca Caroline Pires
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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