Como realizar a intimação eletrônica automática pelos modelos de documentos principais no SAJ PG?

Cliente: TJSP 
Versão: 20.2.0-X   | Publicado em: 17/08/2021

 

A Citação\Intimação é o ato de dar a ciência dos atos ou processos para que as partes se manifestem ou tomem conhecimentos dos atos emitidos. Essas intimações eletrônicas podem ou não ser automáticas. Nesse artigo aprenderemos como realizar a Intimação Eletrônica de forma automática no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG).

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Caso queira saber como realizar a Intimação Eletrônica manualmente, acesse o artigo:
Como realizar a intimação eletrônica manualmente no SAJ PG? 

 

Acompanhe como realizar a intimação eletrônica automática no SAJ pelos modelos de documentos.

I - Quando for apenas “Citação/Intimação” SEM a necessidade de outro documento o campo “Modelo” e “Modo de Finalização” não precisa ser preenchido.

1. A intimação eletrônica automática é realizada pelo menu Expediente, submenu Cadastro de Modelos de Documentos

03_menu_expediente_cadastro_modelo_documento.png

 

2. Na tela de cadastro de modelo de documento, selecione o modelo de grupo desejado ao qual deseja automatizar a intimação eletrônica via portal, podendo ser: Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️.

02_modelo_documento.png

 

3. Clique na aba Atos do Documento (1), insira uma nova linha clicando no símbolo positivo representado pelo sinal de “+” (mais) (2) e preencha os campos da seguinte maneira:

  • Ato: “1 - Intimação 
  • Forma: “1 - Intimação Eletrônica/Portal 
  • Modelo: (Em Branco) 
  • Prazo: Conforme determinado ou seguindo comunicado 585/2020 
  • Automática: Marque essa opção
  • Tipo de Seleção: Outros - Selecionar...(Seguir os próximos passos abaixo)                                                     
  • Modo de Finalização: (Em Branco) 

03_campo_preenchidos.png

 

Atenção
  • Atente-se ao “Tipo de Seleção” para que as partes desejadas sejam Citadas/Intimadas, como por exemplo “Parte Ativa Principal” que se refere à primeira parte ativa na lista informada na tela “Cadastro -> Partes e Representantes", o mesmo serve para a parte passiva. Portanto, caso existam duas partes do polo ativo ou passivo, somente será intimada a primeira parte.

  • Caso deseje citar/intimar a parte passiva de um processo e, por ventura, venha a utilizar um modelo que está configurado com campo “Tipo de Seleção” para parte ativa o sistema não irá seguir com a citação/intimação mediante o polo desejado e o polo definido no modelo não serem os mesmos. 

 

4. Caso deseje que o sistema faça a validação automaticamente de Todas as Partes do Polo escolhido que podem ser intimadas via portal Eletrônico, clique na aba “Atos do Documento” e informe no campo “Tipo de Seleção” como “Todas as Partes Ativa Principal” ou passiva. 

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II- Quando for “Citação/Intimação” COM a necessidade de um documento deve preencher exatamente igual ao passo anterior e o preenchimento dos dois campos “Modelo” e “Modo de Finalização” (marque “Assinar e Liberar nos Autos Digitais” para que após a assinatura o documento seja disponibilizado nos autos em conjunto assim que o documento principal ser Assinado e Liberado nos Autos.) na aba de “Atos do Documento”. 

05_assinar_e_liberar_nos_autos.png

Atenção

Apenas marque no campo “Modo de Finalização” como “Assinar e Liberar nos Autos Digitais” caso a pessoa que for assinar o documento principal (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório️) esteja habilitada no sistema para assinar o documento inserido na Aba Atos do Documento, do contrário deixe apenas “Finalizar”.

 

Pronto! Agora você sabe como configurar e cadastrar de maneira automática o modelo de documento dos modelos de grupo (Despacho, Decisão, Sentença e Ato Ordinatório).

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Matheus Andrade de Menezes 
Revisão: Joabe Filipe Caetano Silva 
Validação: Bianca Caroline Pires
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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