Regras e orientações para os serventuários lotados no Cartório realizar o Agendamento de Pauta no SAJ SG Tribunais

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.2-X   | Publicado em: 20/07/2021

 

Quando o processo é encaminhado pelo Relator ao Cartório para que sejam pautados em sessão futura é necessário que se tenha uma data de pauta já agendada para  posterior inclusão. Este artigo tem por objetivo auxiliar os serventuários lotados nos Cartórios de 2° Instância a realizar o agendamento de pauta para posterior pauta de julgamento dos processos.

Acompanhe na prática!

1. Para realizar o Agendamento de Pauta, acesse o menu Julgamento e clique na opção Agendamento de Pauta.

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2. Confira as informações do agendamento.

2.1 Para isso, na tela de Agendamento de pauta, ao informar o Órgão Julgador (1) o sistema carregará os campos de acordo com a “Configuração da Sessão de Julgamento”. Confira os campos referente a Data e hora da sessão (2), Presidente, Procurador e Secretário (3), e a Composição dos magistrados na sessão (4), se necessário poderá ajustar e, após conferência e ajuste, selecione a opção Salvar (5).

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Atenção

Caso seja realizada alguma alteração em determinada data, a alteração nesta tela não replicará para outros agendamentos já existentes, será ajustado somente nesta pauta.

 

3. Salve o agendamento de pauta.

3.1 Para finalização do Agendamento de pauta, após conferidas e ajustadas as informações necessárias e clicar em Salvar o sistema apresentará a informação “Deseja pautar processos para esta sessão de Julgamento?”.

  • Ao clicar em Sim o sistema automaticamente abrirá a tela “Pauta de Julgamento”, onde já será possível inserir processos para esta pauta.
  • Ao clicar em Não” o sistema salvará as informações do agendamento, sendo possível inserir os processos, posteriormente, acessando o menu Julgamento e submenu Pauta de Julgamento.

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4. Configure a sessão de julgamento.

4.1 Acesse o menu Julgamento e clique na opção Configuração da Sessão de  Julgamento. Serão apresentadas as informações trazidas automaticamente quando selecionado o Agendamento  de Pauta.

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4.2 Informe o Órgão Julgador (1) e, havendo necessidade de alteras as informações apresentadas de forma padrão, clique na aba Geral (2). O sistema apresentará os campos preenchidos como Presidente, Procurador, Secretário, Frequência (da Sessão), Dia da semana, Ordenação da Composição, Instalação, Hora da Sessão, Disposição das Vagas, Local etc. Após alterar as informações desejadas, clique em Salvar (3).

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4.3 Na aba Julgamento Virtual (1) marque a opção Este órgão julgador pode julgar  virtualmente (2) se o respectivo órgão julgador utilizar a  opção de julgamento virtual. Clique no botão Salvar, localizado no canto inferior esquerdo da tela.

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Observação

Mesmo realizando as alterações na configuração de julgamento,  se por ventura em determinada data de sessão de julgamento houver a necessidade pontual de alteração de algum dos campos como por exemplo o  Presidente,  secretário,  hora, este poderá  ser feito  diretamente  na  tela de “Agendamento de Pauta”. A alteração realizada no Agendamento de Pauta atingirá somente aquela data selecionada.

 

Pronto! Você viu nesse artigo como realizar o “Agendamento de Pauta” para posterior pauta de julgamento dos processos. Esta funcionalidade é aplicada nas situações em que se identifica a necessidade de agendamento de pauta futura ou alteração em data já agendada anteriormente.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Karla Karoline Gonçalves Gois
Validação: Juliana Lima de Moraes
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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