Como consulto a situação da DARE gerada para pagamento de custas finais no SAJ PG Tribunais?

Clientes: TJSP
Versão: 21.1.0-0 | Publicação: 21/06/2021

A partir da versão 21.1.0-0, o peticionamento eletrônico de intermediárias de 1º grau e o SAJ PG foram alterados para integrar o fluxo de trabalho Gerência de Cobrança de Custas Finais (GECOF) com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). Este novo recurso permitirá ao Tribunal melhor controle da cobrança de custas finais/excepcionais, aumentar a arrecadação, diminuir a evasão de custas e o custo operacional e automatizar as tarefas de cobrança.

Com esta alteração, o sistema vai possibilitar que o devedor gere uma guia de pagamento e que ele seja vinculado e identificado, juntamente com o seu devedor. Uma vez pago e identificada quitação do débito no sistema, o usuário da contadoria poderá encerrar o fluxo de cobrança do devedor diretamente por meio de uma atividade do fluxo de trabalho, acompanhe a seguir e veja como proceder no sistema.

Durante o processo de cobrança da guia, o sistema possui uma tela de consulta da situação das guias individuais, que permitem verificar a situação em que a GRJ se encontra, se ainda estão com pagamento pendente ou se já foram baixadas automaticamente pela rotina, acompanhe a seguir e conheça esta tela do sistema:

1. Com o SAJ PG aberto, acesse o menu Custas, opção Guias e selecione a opção Baixa...

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2. Na janela Baixa de guias – Individual, informe o número do processo (1) ao qual a guia está vinculada.

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3. Em Situação, selecione as opções desejadas, ou seja, ambas (pendentes e baixadas) ou uma das duas opções apresentadas e clique em Pesquisar (2).

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4. O sistema retornará a pesquisa, apresentando as guias que se encontrem dentro das condições informadas. Note que no caso apresentado, a guia já se encontra baixada em função rotina de identificação de pagamento quando ocorre a vinculação da DARE ao processo, tanto pela tela de cadastro de processo como pela identificação do devedor no peticionamento por meio do portal, informação que pode ser verificada na coluna Observação.

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Pronto! A baixa da guia pode ser realizada manualmente ou automaticamente, conforme configuração da rotina. As guias baixadas automaticamente terão o fluxo de cobrança encerrado e, quando todas as partes do processo tiverem suas cobranças encerradas, o processo será movido para a fila Procedimento exaurido do fluxo do GECOF.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Fabiano Barroco das Neves
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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