Como configuro os cálculos de remuneração da controladoria do TJAC no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJAC
Versão: 21.1.0-0 | Publicação: 18/06/2021

A partir da versão 21.1.0-0, em virtude da resolução estadual Nº38/2019 do Acre, o sistema SAJ/PG5 foi alterado para apresentar uma nova forma de calcular a gratificação por atividades externas (GAE) e a indenização por deslocamento dos oficiais de justiça na controladoria de mandados.

É muito importante compreender corretamente esta nova forma cálculo para identificar, no contexto do tribunal, o momento ideal para ativá-lo, pois, até que isso não ocorra, o sistema continuará realizando os cálculos da maneira habitual.

Uma vez ativado o novo parâmetro, além de passar a calcular as remunerações de gratificação e indenização por deslocamento com base na resolução supracitada, também será necessário realizar a configuração do novo cálculo da controladoria. Por isso, neste artigo vamos conhecer a nova tela de configuração e entender o seu funcionamento, acompanhe:

1. Com o PG5/ADM aberto, clique no menu Apoio (1), opção Mandados (2), em seguida em Controladoria (3) e, por fim, clique em Configuração da Controladoria (Resolução Nº38/2019)... (4).

menuconfiguracaocontroladoria.png

2. Na janela Configuração da Controladoria (Resolução Nº38/2019), é possível ver o campo Foro (1) já preenchido pelo sistema e a aba Tabela trazendo todos os períodos de vigência de pagamentos da controladoria (2) já configurados, do mais antigo ao mais atual.

telaconfiguracaocontroladoria.png

3. Na aba Formulário (1), é possível consultar os valores configurados para cada período registrado. Para configurar um novo período de vigência dos pagamentos dos oficiais de justiça, basta clicar em Novo (2).

abaformulario.png

4. Ao configurar um novo período, todos os campos apresentados na aba formulário são de preenchimento obrigatório. Vamos conhecer cada um deles:

Na seção Vigência, a Data de início e término registram o período da vigência. Ao cadastrar um novo período, a Data de término do período anterior é registrada na tela Histórico de configuração da controladoria, e a Data de início do novo período é automaticamente preenchida pelo sistema na tela Configuração da controladoria (Resolução Nº38/2019), sendo a data de início sempre a data do próximo dia útil e a data de término sempre a data do dia corrente.

campovigencia.png

5. Na seção GAE, informe o Valor de pagamento da gratificação, o percentual adicional de Plantão e o Teto do pagamento mensal.

destaquecamposGAE.png

6. Na seção Indenização de Deslocamento, informe o Valor pago por deslocamento e o Teto mensal da indenização.

destaquecamposindenizacaodeslocamento.png

7. Em Informações adicionais, quando os valores referentes à GAE e à Indenização de deslocamento forem superiores ao valor estipulado pelos tetos de cada uma das gratificações e o campo Transpor resíduo financeiro estiver selecionado, os valores que transpuserem aos tetos individuais (GAE e Indenização de deslocamento) serão armazenados para serem pagos nos meses subsequentes, sempre respeitando os tetos individuais mensais informados. Se esta configuração estiver desmarcada, o teto não será considerado e os relatórios apresentarão todo o valor calculado.

destaqueopcaotransporresiduofinanceiro.png

8. Pronto! Agora, para concluir o cadastramento da nova configuração, basta clicar em Salvar.

destaquebotaosalvar.png

9. Após salvar, é possível, ainda, estender aos demais foros do tribunal a configuração registrada. Para isso, o botão Aplicar configuração a outros foros permite informar outros foros para os quais deseja estender a mesma regra de pagamentos configurada. Ao clicar no botão, abre-se a tela Aplicação de Configuração de Controladoria a Outras Instalações, basta selecionar os foros desejados e clicar em Salvar.

destaquetelaaplicarregraoutrosforos.png

Ao retornar à aba Tabela, o novo período de vigência cadastrado já estará indicado ao final da lista. Observe ele que não possui Data de término indicada e que a opção Atual está marcada, indicando que este é o período vigente mais recentemente configurado.

destaquenovavigenciaregistrada.png

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: nSoraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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