Vinculação automática da tarja Sentença proferida ao lançar movimentação no SAJ PG5 Tribunais

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 21.0.0-0 | Publicação: 10/06/2021

A partir da versão 21.1.0-0, o SAJ/PG5 passa a permitir a vinculação da tarja Sentença Proferida de forma automática nos processos a partir do lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento.

A vinculação automática da tarja pode ocorrer sempre que o usuário executar alguma funcionalidade que lance a movimentação Julgamento, como, por exemplo, movimentação unitária, movimentação em lote, emissão de documentos – liberar nos autos, confirmação da movimentação, digitalização de peças processuais – liberar nos autos e eventos do fluxo de trabalho que lançam movimentação automaticamente.

Saiba mais

Para que a tarja Sentença proferida seja automaticamente vinculada ao processo após o lançamento da movimentação Julgamento, é necessário que o parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação esteja configurado. Em caso de dúvida, leia nosso material Como configuro a vinculação automática da tarja Sentença proferida ao lançamento da movimentação Julgamento no SAJ PG5 ADM Tribunais? ou contate o suporte técnico local.

No exemplo a seguir, acompanhe o lançamento de uma movimentação da árvore Julgamento a partir da tela Movimentação Unitária e veja que, ao concluir o procedimento, a tarja Sentença proferida estará automaticamente atribuída ao processo, acompanhe:

1. Com o SAJ/PG5 aberto, clique no menu Andamento e selecione a opção Movimentação Unitária...

menu.png

2. Na janela Movimentação Unitária, informe o número do processo.

informarprocesso.png

3. No campo Tipo de movimentação, selecione uma movimentação que pertença à árvore 193 – Julgamento. Se necessário, clique na lupa localizada à direita do campo para consultar a movimentação desejada.

informarcampotipodemovimentacao.png

4. Observe que, ao indicar uma movimentação da árvore Julgamento, a tarja foi vinculada ao processo.

etiquetaassociadaaoprocesso.png

5. Na sequência, preencha os campos solicitados, conforme a movimentação selecionada, e, para concluir o lançamento da movimentação e a vinculação da tarja, clique em Salvar.

salvar.png

Atenção

Para que a tarja seja devidamente vinculada ao processo, é necessário atender a algumas condições, caso contrário, a movimentação será lançada sem que a tarja seja atribuída:

  • A movimentação lançada deve pertencer a árvore 193 - Julgamento;
  • O parâmetro Tarja de sentença proferida por movimentação deve estar configurado com a tarja Sentença Proferida;
  • Não existir a tarja Sentença Proferida já vinculada ao processo.

Além disso, em alguns casos, realizar determinadas ações no sistema, pode impactar na manutenção ou remoção da tarja atribuída ao processo. Veja a seguir em que circunstâncias isso pode acontecer:

Exclusão da tarja ao excluir ou alterar movimentação

  • Ao excluir a movimentação que incluiu a tarja ao processo, a referida tarja também será excluída. Se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida;
  • Ao alterar a movimentação para um tipo que não seja a de Julgamento, a tarja é removida do processo. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.

Exclusão da tarja ao tornar um documento sem efeito

  • Ao tornar sem efeito o documento que lançou a movimentação da árvore Julgamento, a movimentação é excluída do processo e a referida tarja é removida. Porém, se houver no processo outra movimentação da árvore Julgamento, a tarja é mantida.

Inclusão/Exclusão manual da tarja

  • A tarja pode ser vinculada ou removida do processo de forma manual pelo usuário de acordo com a sua permissão. Para ambos os casos, vinculação ou remoção manual, é preciso permissão de segurança atribuída.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Claudinei Martins da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.