O expediente digital possui uma funcionalidade de extrema importância que permite incorporar os documentos aos autos processuais, de modo que a partir dessa liberação, ele passa a ter validade jurídica.
Existem duas maneiras de realizar esta ação no sistema: assinando e liberando em uma única ação ou assinar e liberar separadamente, ou seja, o documento é assinado para, posteriormente, ser liberado.
Neste material, vamos apresentar o procedimento de assinar e liberar documentos aos autos do processo em uma única ação, acompanhe:
1. Abra o expediente digital do processo.
2. Todos os documentos pendentes de liberação encontram-se no canto inferior esquerdo do expediente.
Para liberar um documento pendente, é necessário indicar a sua movimentação correspondente. Alguns documentos já possuem movimentação atrelada, como, por exemplo, os documentos produzidos no editor de textos do SAJ. Além disso, alguns tipos de documentos foram pré-configurados com suas respectivas movimentações a fim de facilitar o preenchimento desta informação no momento da liberação. Estas movimentações pré-configuradas são sugeridas pelo sistema e podem ser alteradas, se assim for necessário.
3. Para selecionar uma movimentação, posicione o cursor do mouse sobre o documento que deseja liberar e clique no ícone de propriedades do documento .
4. Será aberta uma janela suspensa, na qual se pode selecionar a movimentação.
5. Após indicar a movimentação do processo, selecione o documento (1) e clique em Firmar e incorporar (2).
6. Será aberta a janela Incorporar documentos en el expediente digital para que o certificado digital seja selecionado.
7. Selecione o certificado digital (1) e, na sequência, clique em Incorporar (2).
A depender das permissões do usuário, além de informar o certificado digital, o sistema poderá solicitar as definições de sigilo do documento em liberação, podendo ser entre Sin confidencialidade e Confidencialidad absoluta.
8. Ao clicar em Incorporar, o sistema começará a realizar o processamento da ação solicitada e exibirá a mensagem Liberando documento 1/1. Aguarde.
9. Ao concluir a operação, o sistema exibe a mensagem Incorporación concluída. 1 documento(s) incorporado(s) con éxito, e, então, o documento deixará de fazer parte do seccionamento Aguardando incorporación e passará a fazer efetivamente parte dos autos do processo.
É possível assinar e liberar em escala, ou seja, diversos documentos juntos. Para isso, após informar a movimentação que será lançada e a opção de selecionar encontrar-se disponível, selecione todos os documentos que desejar e clique no botão para efetuar a ação em todos os documentos selecionados.
Pronto! Ao realizar a liberação de uma documentação, ela passará a compor os autos processuais e será adicionada à ordem cronológica da documentação
Autoria: Diego Salomão
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis