Como atribuir e remover tarjas de Liminar/Tutela Antecipada para Petições Iniciais e Petições Intermediárias no SAJ SG Tribunais?

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSP
Versão: 20.4.0-0 | Publicação: 20/01/2021

A partir da versão 20.4.0-0, o sistema SAJ/SG5 passa a permitir a atribuição e a remoção de tarjas em Petições Iniciais e Intermediárias com pedido de liminar/tutela oriundas do Portal e-SAJ. Esta ação pode ser realizada automaticamente, por meio de configuração dos respectivos parâmetros; ou pode ser realizada manualmente pelo usuário, por meio do gerenciador de tarjas. Acompanhe este artigo e veja como proceder no sistema com a atribuição e remoção de tarjas para Petições Iniciais e Petições Intermediárias:

1. Com o sistema SAJ/SG5 aberto, acesse o menu Cadastro (1) e clique no submenu Petições Iniciais Aguardando Cadastro (2).

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2. Na tela Petições Iniciais Protocoladas na Internet Aguardando Cadastro, clique no botão Consultar.

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3. Ainda na mesma tela, selecione o processo (1) oriundo do Portal e-SAJ com pedido de Liminar e clique no botão Visualizar documentos (2).

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4. Na tela Visualização de Documentos da Petição Inicial, clique no botão Cadastrar.

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5. Será aberta a tela Cadastro de Processos – Originários com os dados do processo carregados, clique no botão Salvar.

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6. Em seguida, clique na Tarja para verificar que a tarja de Liminar/Tutela Antecipada – Inicial foi, automaticamente, inserida no processo.

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7. Para remover a tarja de forma manual, ainda na tela Cadastro de Processos – Originários, acesse o menu suspenso ... (1), e clique no submenu Incluir ou alterar tarjas do processo (2).

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8. Na tela Gerenciador de tarjas, desmarque a tarja de Liminar/ Tutela Antecipada (1) e clique em Salvar (2).

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9. Ao salvar a operação, a tarja é removida da petição inicial.

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Observação

A inclusão de tarjas ao processo pode ser realizada através das funcionalidades: Rotina SAJ/AT, Petições Iniciais Aguardando Cadastro, Petições Intermediárias Aguardando Cadastro e Gerenciador de Tarjas.

Estas mesmas tarjas poderão ser excluídas do processo ao lançar determinadas movimentações que indicam o deferimento ou indeferimento do pedido de liminar, através das funcionalidades: Movimentação Unitária, Movimentação em Bloco, Gerenciador de Documentos (liberação nos autos), Sessão de Julgamento, Pautar Processo em Mesa (atividade), Fluxo de Trabalho, atividades que lançam movimentação e Gerenciador de Tarjas.

Saiba mais

Para saber como cadastrar Petições Iniciais e intermediárias de 2º Grau com pedido de liminar/ tutela no Portal e-SAJ, visite nosso artigo.

Pronto! Uma vez que a configuração esteja habilitada, a atribuição e remoção de tarjas para Petições Iniciais e Petições Intermediárias ocorrerá automaticamente. Porém, se for necessário, é possível também realizar a atribuição e a remoção de forma manual por meio do gerenciador de tarjas. Simples, não é mesmo?

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura | Validação: Felipe Flores da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis
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