Como disponibilizar automaticamente os cálculos de custas do SAJ PG Tribunais na internet?

A partir da versão 20.3.0-0, os cálculos de custas realizados no SAJ PG para o Portal e-SAJ poderão ser disponibilizados de forma automática. O objetivo principal da disponibilização automática do cálculo de custas é facilitar a emissão da DAE no portal e-SAJ por parte dos advogados, partes interessadas, servidores ou órgãos conveniados.

Os pontos impactados no SAJ PG são:
• PG5 - Cálculo de custas iniciais;
• PG5 - Cálculo de custas complementares;
• PG5 - Cálculo de custas intermediárias;
• PG5 – Definição de devedores.

1. Primeiramente, para que a funcionalidade possa ser utilizada, é necessário configurar no ADM/PG5 o parâmetro e os tipos de custas que permitem a disponibilização automática de custas na internet.

2. Com a funcionalidade já configurada, acesse no PG5 a tela de Custas Iniciais por meio do menu Custas, opção Custas Iniciais – Processo.

3. Com a janela Cálculo de Custas Iniciais – Processo aberta, informe um processo (1) e selecione o tipo de Custas (2) para realizar um novo cálculo de custas iniciais.

4. Após efetuar o cálculo, pressione o botão Salvar, o sistema deve adotar um dos comportamentos descritos na tabela disponibilizada abaixo, conforme configuração realizada no sistema. Neste caso, o funcionamento ocorre com a opção de Disponibilização automática com confirmação.

5. Ao clicar em Sim, no canto inferior direito da janela será exibida a informação de que o cálculo já está disponível no Portal e-SAJ.

6. Para cadastrar outro tipo de custa de outro processo, clique no botão Limpar e repita os passos anteriores.

Na tabela a seguir estão descritos os comportamentos de acordo com a configuração realizada no PG ADM para a disponibilização dos cálculos de custas na internet:

O mesmo funcionamento deve ocorrer para o cálculo de Custas Complementares, Custas Intermediárias e ao definir devedores em custas finais e excepcionais. Além disso, no caso de parcelamento de custas, ao gerar a Guia de Recolhimento Judicial – GRJ, o sistema também deve adotar o mesmo funcionamento para todas as parcelas do financiamento.