Versão: 2.0.5-X | Publicado em: 04/08/2020
A transferência de mandados permite repassar os mandados de um oficial de justiça para outro oficial que o substituiu na vaga, ou seja, a transferência de mandados é realizada na mesma vaga, mas entre oficiais diferentes. Este procedimento é possível quando o exercício do oficial de justiça na vaga é encerrado, como por exemplo em casos de férias ou licença.
Acompanhe neste artigo como vincular um Agente (Oficial de Justiça) em uma determinada zona utilizando o SAJ PG5, para que possa realizar a transferência de mandados entre os oficiais.
1. Na tela inicial do SAJ, acesse o menu Mandados, Apoio, Zona, clique na opção Vinculação com Agentes.
2. Na tela Vinculação de zona com agente, informe a zona que deseja vincular/incluir o agente (item 1 da figura). Localize o oficial que será inativado e insira na coluna “Término” a data do término do período de atividade nesta vaga, sendo que a data deverá ser no mínimo a data atual. Em seguida, clique no botão + ao lado direito da tela (item 2 da figura) para que o sistema insira uma linha com a data de inatividade na vaga, preenchendo os campos Vaga, Agente, Início, Término (caso haja) e em Situação informe "2 – Inativo".
Feito isso, clique novamente no botão + ao lado direito da tela e insira uma linha com data de atividade na vaga preenchendo os campos Vaga, Agente, Inicio, Termino (caso haja) e em Situação informe 1 – Ativo. Clique em Salvar.
- Nesta etapa deverá ser preenchido no campo “Vaga” sempre com o mesmo número de vaga para que o sistema entenda que a inativação e ativação dos oficiais ocorre na mesma vaga. Caso seja inserido número distinto o procedimento não será efetivo.
- As datas de Início e Término não podem coincidir entre si. Ou seja, não é possível inserir na data de Início a mesma data que consta no Término da linha anterior e vice-versa.
Realizado este procedimento aguarde até o dia seguinte para que as alterações realizadas sejam processadas pela rotina e replicadas para o sistema SAJ. Vale lembrar que estas configurações devem ser feitas dentro dos módulos (Seção Adm. de dist. de mand. ou foro plantão, se for o caso) um dia antes do início das atividades do agente, dentro de uma determinada zona.
Feito isso, o procedimento de vincular o Oficial a uma zona foi realizado com sucesso.
Como realizar a transferência de mandados entre oficiais no SAJ PG5 Tribunais?
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues