A Petição Eletrônica Inicial, além de agilizar a abertura de um processo, proporciona ao advogado a facilidade de peticionar de forma online, sem a necessidade de se direcionar fisicamente ao cartório.
Por meio do peticionamento inicial é possível classificar a competência, a classe, o assunto e incluir partes e documentos pertinentes.
Para ter acesso à funcionalidade de Petição Eletrônica Inicial, é necessário que o advogado esteja logado no Portal.
Observe que o sistema orienta a sequência de preenchimento do cadastro deixando os botões da seção na cor laranja, indicando qual o campo a ser preenchido para que o cadastro seja finalizado corretamente. Isso não impede, porém, o usuário de preencher os campos que estão com o botão cinza.
1. Após logar no portal, clique na opção Petición electrónica e, em seguida, em Petición inicial, localizada no menu lateral (1) ou no centro da tela (2).
2. Na tela Petición inicial, inclua o documento de petição através da opção Seleccione PDF (1) ou arraste-o para a área Suelte aquí el PDF de los documentos elaborados (2).
3. Depois de importar um documento, o sistema habilitará a opção Agregue otros documentos para incluir outros documentos pertinentes à petição inicial do processo. Para isso, clique ou arraste o arquivo desejado até a área do botão indicado.
4. Ao realizar a inclusão de um ou mais documentos, eles serão listados conforme a ordem de inserção. Uma vez que um documento foi importado, é possível visualizar as informações contidas nele e, ainda, excluir o documento carregado. Para visualizar ou ocultar as informações do arquivo, clique na seta (1), e para remover um documento indesejado, clique no ícone da lixeira (2).
5. Os outros documentos anexados à petição precisam ser classificados por meio do campo Tipo de documento. Selecione uma opção na lista apresentada ou digite-a no campo, para agilizar a busca.
6. É possível, ainda, ordenar os outros documentos importados, para isso, dê um clique do mouse sobre o documento e arraste-o para a ordem desejada.
7. Agora vamos ao preenchimento dos campos. O Peticionante (1) é preenchido automaticamente pelo sistema de acordo com o usuário logado. Para incluir os Datos del proceso, clique no botão Informar (2).
8. Preencha os campos obrigatórios Complejo judicial, Competencia, Clase e Asunto principal. Para preenchê-los, selecione uma opção disponível ou clique na lupa localizada ao lado de cada campo e pesquise pela opção desejada. Se necessário, preencha também os campos facultativos Valor de la acción e Otros assuntos. Com todos os campos preenchidos, clique na seta para Guardar ediciones y recoger panel (1).
9. Dando prosseguimento ao cadastro, agora é necessário incluir uma parte, ou seja, os polos activo e passivo. Para isso, clique em Agregar parte e selecione o tipo da participação para habilitar os campos disponíveis.
10. O campo Participación (1), cujo preenchimento é obrigatório, já deverá estar preenchido, conforme o tipo selecionado anteriormente. Selecione, então, a Persona (2), Natural ou Jurídica, e preencha os campos apresentados conforme o tipo selecionado e clique em Guardar ediciones y recoger panel (3).
11. Os dados das partes adicionadas serão apresentados no card resumido(1). Para adicionar partes do Polo Pasivo (Accionado) e Otras Participaciones (Tercero, Víctima), clique na respectiva opção Agregar parte (2), selecione o tipo da participação para habilitar o preenchimento.
Para incluir outra parte no mesmo polo, clique na opção de adicionar 
, selecione o tipo de participação e proceda com o preenchimento dos campos.
13. Para finalizar a petição inicial, selecione o Certificado para Firma (1). Em seguida, clique em Protocolizar (2) e clique na opção Si para confirmar o envio da petição.
14. Será apresentado o resumo da petição contendo o número do protocolo (1), os documentos anexados à petição (2) e as informações dos Datos del Proceso, partes do Polo Activo e partes do Polo Pasivo (3). Clique em Descargar protocolo (4) para baixar o documento de protocolo da petição. Clique em Descargar todos los documentos (2) para baixar todos os documentos anexados à petição ou clique nos links em Nombre del archivo (2) para visualizar os documentos anexados à petição através do navegador.
Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?
Pronto! Depois de protocolizada, a petição será importada para a solução SAJ e deverá ser incorporada ao processo.
Autoria: Lilian Apolinário
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis