Como cadastro uma petição inicial no Portal e-SAJ?

Publicação: 20/03/2020

A Petição Eletrônica Inicial, além de agilizar a abertura de um processo, proporciona ao advogado a facilidade de peticionar de forma online, sem a necessidade de se direcionar fisicamente ao cartório.

Por meio do peticionamento inicial é possível classificar a competência, a classe, o assunto e incluir partes e documentos pertinentes.

Para ter acesso à funcionalidade de Petição Eletrônica Inicial, é necessário que o advogado esteja logado no Portal.

Dica

Observe que o sistema orienta a sequência de preenchimento do cadastro deixando os botões da seção na cor laranja, indicando qual o campo a ser preenchido para que o cadastro seja finalizado corretamente. Isso não impede, porém, o usuário de preencher os campos que estão com o botão cinza.

1. Após logar no portal, clique na opção Petición electrónica e, em seguida, em Petición inicial, localizada no menu lateral (1) ou no centro da tela (2).

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2. Na tela Petición inicial, inclua o documento de petição através da opção Seleccione PDF (1) ou arraste-o para a área Suelte aquí el PDF de los documentos elaborados (2).

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3. Depois de importar um documento, o sistema habilitará a opção Agregue otros documentos para incluir outros documentos pertinentes à petição inicial do processo. Para isso, clique ou arraste o arquivo desejado até a área do botão indicado.

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4. Ao realizar a inclusão de um ou mais documentos, eles serão listados conforme a ordem de inserção. Uma vez que um documento foi importado, é possível visualizar as informações contidas nele e, ainda, excluir o documento carregado. Para visualizar ou ocultar as informações do arquivo, clique na seta (1), e para remover um documento indesejado, clique no ícone da lixeira (2).

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5. Os outros documentos anexados à petição precisam ser classificados por meio do campo Tipo de documento. Selecione uma opção na lista apresentada ou digite-a no campo, para agilizar a busca.

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6. É possível, ainda, ordenar os outros documentos importados, para isso, dê um clique do mouse sobre o documento e arraste-o para a ordem desejada. 

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7. Agora vamos ao preenchimento dos campos. O Peticionante (1) é preenchido automaticamente pelo sistema de acordo com o usuário logado. Para incluir os Datos del proceso, clique no botão Informar (2).

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8. Preencha os campos obrigatórios Complejo judicial, Competencia, Clase e Asunto principal. Para preenchê-los, selecione uma opção disponível ou clique na lupa localizada ao lado de cada campo e pesquise pela opção desejada. Se necessário, preencha também os campos facultativos Valor de la acción e Otros assuntos. Com todos os campos preenchidos, clique na seta para Guardar ediciones y recoger panel (1).

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9. Dando prosseguimento ao cadastro, agora é necessário incluir uma parte, ou seja, os polos activo e passivo. Para isso, clique em Agregar parte e selecione o tipo da participação para habilitar os campos disponíveis.

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10. O campo Participación (1), cujo preenchimento é obrigatório, já deverá estar preenchido, conforme o tipo selecionado anteriormente. Selecione, então, a Persona (2), Natural ou Jurídica, e preencha os campos apresentados conforme o tipo selecionado e clique em Guardar ediciones y recoger panel (3).

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11. Os dados das partes adicionadas serão apresentados no card resumido(1). Para adicionar partes do Polo Pasivo (Accionado) e Otras Participaciones (Tercero, Víctima), clique na respectiva opção Agregar parte (2), selecione o tipo da participação para habilitar o preenchimento.

Para incluir outra parte no mesmo polo, clique na opção de adicionar mais.png, selecione o tipo de participação e proceda com o preenchimento dos campos.

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13. Para finalizar a petição inicial, selecione o Certificado para Firma (1). Em seguida, clique em Protocolizar (2) e clique na opção Si para confirmar o envio da petição.

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14. Será apresentado o resumo da petição contendo o número do protocolo (1), os documentos anexados à petição (2) e as informações dos Datos del Proceso, partes do Polo Activo e partes do Polo Pasivo (3). Clique em Descargar protocolo (4) para baixar o documento de protocolo da petição. Clique em Descargar todos los documentos (2) para baixar todos os documentos anexados à petição ou clique nos links em Nombre del archivo (2) para visualizar os documentos anexados à petição através do navegador.

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Saiba mais
Saiba como cadastrar uma petição intermediária no SAJ, leia nosso material:
Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?

Pronto! Depois de protocolizada, a petição será importada para a solução SAJ e deverá ser incorporada ao processo.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Lilian Apolinário
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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