Como cadastro uma petição intermediária no Portal e-SAJ?

Publicação: 20/03/2020

A Petição Eletrônica Intermediária agiliza a movimentação e as respostas de pendências de um processo e proporciona ao advogado a facilidade de peticionar o seu processo de forma online, sem a necessidade de se direcionar fisicamente ao cartório.

Por meio da funcionalidade Petição Eletrônica Intermediária é possível indicar para qual processo deseja peticionar, incluir as partes e os documentos pertinentes à petição. Para acessá-la é necessário que o advogado esteja logado no Portal.

Dica

Observe que o sistema orienta a sequência de preenchimento do cadastro deixando os botões da seção na cor laranja, indicando qual o campo a ser preenchido para que o cadastro seja finalizado corretamente. Essa orientação não impede o usuário de preencher os campos que estão com o botão cinza.

1. Após logar no portal, clique na opção Petición electrónica e, em seguida, em Petición intermedia, localizada no menu lateral ou no centro da tela.

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2. Na tela Petición Intermedia inclua o documento de petição através da opção Seleccione PDF ou arraste o documento para a área Suelte aquí el PDF de los documentos elaborados.

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3. Após a inclusão do documento, o sistema habilitará a opção Agregue otros documentos caso seja necessário carregar outros arquivos. Para isso, clique ou arraste o arquivo desejado até a área do botão indicado.

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4. Ao realizar a inclusão de um ou mais documentos, eles serão listados conforme a ordem de inserção. Uma vez que um documento foi importado, é possível visualizar as informações contidas nele e, ainda, excluir o documento carregado. Para visualizar ou ocultar as informações do arquivo, clique na seta (1), e para remover um documento indesejado, clique no ícone da lixeira (2).

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5. Os outros documentos anexados à petição precisam ser classificados por meio do campo Tipo de documento. Selecione uma opção na lista apresentada ou digite-a no campo, para agilizar a busca.

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6. É possível, ainda, ordenar os outros documentos importados, para isso, dê um clique do mouse sobre o documento e arraste-o para a ordem desejada.

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7. Agora vamos ao preenchimento dos campos. O Peticionante (1) é preenchido automaticamente pelo sistema de acordo com o usuário logado. Para incluir os Datos del processo, clique na opção Informar (2).

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8. Selecione a opção Unificado ou Otros. Na sequência, preencha o Número del Proceso para o qual deseja fazer o peticionamento intermediário.

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9. Os dados do processo serão carregados e ficarão disponíveis no card resumido do Proceso.

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10. Na seção Clasificación, selecione o Tipo de petición na lista apresentada no campo ou através da lupa disponível ao lado do campo. O campo Categoría será preenhido automaticamente de acordo com o Tipo de petición Clique na opção Guardar ediciones y recoger panel.

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11. O sistema lista automaticamente as partes vinculadas ao processo. Para incluí-las na petição intermediária, clique na opção Agregar solicitante no nome da parte desejada.

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Saiba mais
É possível incluir mais de uma parte na petição. Caso tenha alguma dúvida sobre a inclusão de partes no cadastro da petição, leia a partir do tópico 9 ao 12 do nosso material Como cadastro uma petição inicial no Portal e-SAJ?

12. Após incluir e/ou finalizar o cadastro da participante, os dados serão apresentados no card.

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13. Para finalizar, selecione o Certificado para Firma (1) e clique em Protocolizar (2). Clique na opção Si para confirmar o envio da petição.

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14. Serão apresentados o resumo da petição contendo o número do protocolo (1), os documentos anexados à petição (2) e as informações do Proceso, Clasificación e Solicititantes (3). Clique em Descargar protocolo (4) para baixar o documento de protocolo da petição. Clique em Descargar todos los documentos (2) para baixar todos os documentos anexados à petição ou clique nos links em Nombre del archivo (2) para visualizar os documentos anexados à petição através do navegador.

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Saiba mais
Saiba como cadastrar uma petição no SAJ, leia nosso material:
Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?

Pronto! Após protocolizar uma petição, ela será importada para a Solução SAJ e deverá ser incorporada ao processo.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Lilian Apolinário
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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