A Petição Eletrônica Intermediária agiliza a movimentação e as respostas de pendências de um processo e proporciona ao advogado a facilidade de peticionar o seu processo de forma online, sem a necessidade de se direcionar fisicamente ao cartório.
Por meio da funcionalidade Petição Eletrônica Intermediária é possível indicar para qual processo deseja peticionar, incluir as partes e os documentos pertinentes à petição. Para acessá-la é necessário que o advogado esteja logado no Portal.
Observe que o sistema orienta a sequência de preenchimento do cadastro deixando os botões da seção na cor laranja, indicando qual o campo a ser preenchido para que o cadastro seja finalizado corretamente. Essa orientação não impede o usuário de preencher os campos que estão com o botão cinza.
1. Após logar no portal, clique na opção Petición electrónica e, em seguida, em Petición intermedia, localizada no menu lateral ou no centro da tela.
2. Na tela Petición Intermedia inclua o documento de petição através da opção Seleccione PDF ou arraste o documento para a área Suelte aquí el PDF de los documentos elaborados.
3. Após a inclusão do documento, o sistema habilitará a opção Agregue otros documentos caso seja necessário carregar outros arquivos. Para isso, clique ou arraste o arquivo desejado até a área do botão indicado.
4. Ao realizar a inclusão de um ou mais documentos, eles serão listados conforme a ordem de inserção. Uma vez que um documento foi importado, é possível visualizar as informações contidas nele e, ainda, excluir o documento carregado. Para visualizar ou ocultar as informações do arquivo, clique na seta (1), e para remover um documento indesejado, clique no ícone da lixeira (2).
5. Os outros documentos anexados à petição precisam ser classificados por meio do campo Tipo de documento. Selecione uma opção na lista apresentada ou digite-a no campo, para agilizar a busca.
6. É possível, ainda, ordenar os outros documentos importados, para isso, dê um clique do mouse sobre o documento e arraste-o para a ordem desejada.
7. Agora vamos ao preenchimento dos campos. O Peticionante (1) é preenchido automaticamente pelo sistema de acordo com o usuário logado. Para incluir os Datos del processo, clique na opção Informar (2).
8. Selecione a opção Unificado ou Otros. Na sequência, preencha o Número del Proceso para o qual deseja fazer o peticionamento intermediário.
9. Os dados do processo serão carregados e ficarão disponíveis no card resumido do Proceso.
10. Na seção Clasificación, selecione o Tipo de petición na lista apresentada no campo ou através da lupa disponível ao lado do campo. O campo Categoría será preenhido automaticamente de acordo com o Tipo de petición Clique na opção Guardar ediciones y recoger panel.
11. O sistema lista automaticamente as partes vinculadas ao processo. Para incluí-las na petição intermediária, clique na opção Agregar solicitante no nome da parte desejada.
12. Após incluir e/ou finalizar o cadastro da participante, os dados serão apresentados no card.
13. Para finalizar, selecione o Certificado para Firma (1) e clique em Protocolizar (2). Clique na opção Si para confirmar o envio da petição.
14. Serão apresentados o resumo da petição contendo o número do protocolo (1), os documentos anexados à petição (2) e as informações do Proceso, Clasificación e Solicititantes (3). Clique em Descargar protocolo (4) para baixar o documento de protocolo da petição. Clique em Descargar todos los documentos (2) para baixar todos os documentos anexados à petição ou clique nos links em Nombre del archivo (2) para visualizar os documentos anexados à petição através do navegador.
Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?
Pronto! Após protocolizar uma petição, ela será importada para a Solução SAJ e deverá ser incorporada ao processo.
Autoria: Lilian Apolinário
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis