Publicado em: 13/03/2020
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Por padrão, o sistema SAJ Procuradorias não controla a distribuição das audiências. Isso significa que as mesmas são atribuídas sempre ao procurador do processo. Porém, é possível, por meio de uma configuração, fazer com que cada chefia controle a distribuição de suas audiências. Verifique neste artigo quais as configurações necessárias.
1. No SAJ/ADM, acesse o menu Apoio, clique na opção Cadastros e selecione a opção Chefias.
2. Na tela Cadastro de Chefias, selecione a chefia desejada (1) e clique na aba Formulário (2).
3. Na aba Formulário, clique em Distribuição, na parte central da janela.
4. No agrupamento Audiência (1), o sistema apresenta aopção Controla distribuição de audiência (2), ao marcar essa opção é necessário escolher qual forma de controle deseja utilizar.
- Distribuição de audiências independentes da distribuição de processo (3)
- Distribuição de processos considerando as regras de distribuição de audiências (4)
Essas configurações podem ser alteradas a qualquer momento, exceto quando a chefia está configurada para controlar pendências de audiência e possui audiências encaminhadas ao procurador-chefe para distribuição.
5. Em seguida é possível preencher os campos:
- Tempo audiência (minutos) – é obrigatório e vem sugerido o mínimo de 30 minutos (1)
- Tolerância de andares no mesmo prédio/bloco (2)
- Tolerância de andares em blocos diferentes (3)
Essas informações são utilizadas para calcular se o procurador está apto a receber mais de uma audiência no mesmo turno considerando o tempo da audiência e a quantidade de andares/blocos entre os quais ele pode se locomover entre as audiências.
6. A opção Contabiliza peso para participação em audiência poderá ser selecionada, independentemente do campo Controla distribuição de audiência.
Para conferir o peso atribuído a cada procurador considerando as audiências a ele designadas, acesso o menu Apoio, clique na opção Configurações e, sem seguida, clique em Distribuições.
7 . Na tela Configurações para distribuição, selecione a Chefia desejada e clique na aba Pesos
Caso não saiba o número da mesma, clique na lupa ao lado do campo para exibir a janela Consulta de Chefias. Selecione a chefia em clique em Selecionar.
- Para as chefias que controlam a distribuição de audiências independente da distribuição dos processos, o peso da participação da audiência será contabilizado no mapa de audiências, que pode ser acessado selecionando a opção Audiências no campo Pesos referentes a distribuições/redistribuições.
- Já para as chefias que não controlam audiências ou utilizam a distribuição de processos considerando regras de distribuição de audiências, a contabilização do peso da movimentação de participação de audiência, será contabilizada no mapa de processos, que pode ser acessado selecionando a opção Definitivas no campo Pesos referentes a distribuições/redistribuições.
Com a configuração da Chefia finalizada, é necessário configurar a localização dos juízos para que os parâmetros de tolerância de tempo sejam respeitados. O sistema considerará o tempo de deslocamento entre os juízos para verificar se o procurador com audiência agendada terá tempo para chegar ao juízo da mesma.
1. Acesse o menu Apoio, clique no submenu Cadastros, em seguida no submenu Órgãos, e selecione a opção Órgãos Judiciais.
2 . A tela de Cadastro de Órgãos Judiciais será aberta. Nela, informe o Tribunal (Instância) desejado, e clique na aba Formulário.
Caso não saiba o número do Tribunal, clique na lupa ao lado do campo para exibir a janela Consulta Tipos de Órgão Judicial. Selecione o órgão desejado e em clique em Selecionar.
3. Na aba Formulário, clique na Aba Audiência, localizada na parte central da janela.
As informações desse formulário são utilizadas para determinar se um procurador pode participar de mais de uma audiência no mesmo período, respeitando o tempo do deslocamento, entre elas. Para isso, faz-se necessário informar os campos:
- Tempo de deslocamento entre os juízos (Minutos);
- Juízo;
- Número do Juízo;
- Bloco;
- Andar;
- Passarela.
O sistema considera que a locomoção entre os prédios é menor do que entre andares, caso existam passarelas entre os prédios. Se a distância entre as varas for maior que o número de andares configurado no cadastro de chefias, a audiência será distribuída para os demais procuradores.
Para finalizar, não se esqueça de Salvar as alterações realizadas.
Compreenda como o sistema controla a distribuição de audiências por meio do artigo
Como ocorre a distribuição de uma Audiência dentro do SAJ Procuradorias?
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente