Publicação: 20/01/2020 | Atualização: 27/05/2021
No SAJ, a distribuição de processos pode ocorrer de três maneiras: por sorteio, por vara e por vaga. Neste artigo iremos aprender a realizar a distribuição de processos por sorteio. Ela define, de forma automática e equitativa entre todas as varas e vagas da competência, o magistrado que será o julgador do processo. Acompanhe a seguir o procedimento no sistema:
Para realizar a distribuição do processo, é necessário ter, ao menos, uma parte cadastrada.
1. Com o Painel de Tarefas aberto, localize o processo que deve ser distribuído, clique no menu indicado pelos três pontos e selecione a opção Datos del proceso.
2. Com a tela Registro de proceso aberta, observe que o sistema indica logo abaixo das informações relacionadas aos dados do processo que ele ainda não foi distribuído.
3. Clique no botão Repartir, localizado no canto inferior direito da tela.
4. Ao clicar no botão Repartir, será aberta a janela ¿Cómo desea repartir este proceso?
5. Os campos que possuem um asterisco vermelho ao lado são de preenchimento obrigatório. Por padrão, o campo Reparto (1) vem com a opção Sorteo. Para finalizar, basta clicar em Repartir proceso (2).
6. Neste momento, o sistema realiza a distribuição por sorteio e exibe mensagem (1), informando a vara e vaga para as quais o processo foi distribuído. Ao concluir a distribuição, a tela passará a apresentar a seção Repartos (2), exibindo todo o histórico de distribuição do processo, trazendo informações de data, tipo de distribuição realizada, a vara e o juiz responsável.
Pronto, é muito simples, não é mesmo? O procedimento de distribuição de um processo é simples e rápido e garante a divisão equitativa entre as varas competentes.
Autoria: Claudinei Martins da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis