Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?

O cadastro de petições diversas permite a entrada de novas peças processuais para um determinado processo. Ao concluir a operação de juntada da petição, essas novas peças são transferidas e incorporadas ao processo principal de forma automática. Acompanhe a seguir como realizar o cadastro de uma petição no SAJ:

1. Com o Painel de tarefas aberto, informe no campo Buscar por número de processo u outro número o número de identificação do processo e pressione a tecla Enter do teclado ou utilize a lupa .

2. Clique no menu do processo e selecione a opção Peticiones intermedias.

3. Na janela de Petições, o sistema apresenta o número do processo (1) para o qual a petição será cadastrada. No card Peticiones diversas esperando incorporación, clique em Agregar (2) para exibir os campos de cadastro dos dados da petição diversa (3).

4. A data de Recepción(1), ou seja, a data de cadastro da petição, já vem, automaticamente, preenchida pelo sistema. No campo Tipo de petición (2), selecione uma classe e clique em Guardar(3).

5. Após salvar os dados da petição, o sistema exibirá uma mensagem de êxito (1) e será possível dar andamento ao cadastro informando os dados do Solicitante (2). Clique em Agregar para exibir os campos de cadastro da parte.

6. Os campos que possuem um asterisco vermelho ao lado são de preenchimento obrigatório. Preencha, portanto, os campos Participación (1), para informar o tipo do envolvimento do solicitante no processo, e Nombre (2), para informar o nome da parte que está sendo cadastrada.

7. Além disso, o sistema apresenta outros campos, como o número do documento de identificação (1), número do Alias (2), endereço eletrônico (3), entre outros. Clique em Datos complementários (4) para realizar o preenchimento de informações complementares da parte informada, como endereço, telefones, profissão, etc.

8. Preencha todas as informações que julgar necessário e, em seguida, clique em Confirmar (1). Se houver mais partes envolvidas na petição, como mais de um solicitante ou representantes e testemunhas (2), clique em Agregar do respectivo card e efetue o cadastro. Após confirmar o cadastro de todas as partes envolvidas, clique em Guardar (3).

9. Na sequência, é necessário realizar a inclusão dos documentos da petição. Para isso, clique em Incluir piezas.

10. Será aberto o Expediente Digital para importação e liberação das peças da petição que serão incorporadas ao processo. Clique no ícone e selecione a opção Importar archivos. Na janela Importar archivo, clique em Computador ou Repositório – em ambos os casos será necessário selecionar a peça a ser importada. Na janela para seleção de documentos, localize e selecione a peça que deseja importar e clique em O documento selecionado será carregado para a janela Importar archivos. Se desejar adicionar outros documentos, clique em Agregar más documentos. Depois de realizar todas as ações necessárias, clique em Enviar. Os documentos adicionados serão carregados para a lista Esperando incorporación. Para liberar as peças, selecione-as e clique em Incorporar. Informe o seu certificado digital e clique em Confirmar para liberar as peças aos autos da petição.

11. Uma vez que as peças foram importadas e liberadas, feche o Expediente Digital e retorne à tela de cadastro da petição para realizar a juntada da petição ao processo. Feito isto, clique em Incorporar Petición.

Pronto! O sistema exibirá uma mensagem informando que a incorporação foi realizada com êxito. Muita coisa, não é mesmo? Mas agora você já sabe como cadastrar uma petição, editar os seus dados, realizar a inclusão de um documento aos autos da petição para, então, realizar a juntada da petição ao processo. No momento da juntada, os documentos são transferidos ao processo principal, porém a juntada é realizada somente quando a petição possuir um ou mais documentos digitais liberados nos autos. Antes de ser realizada a juntada ao processo principal, o tipo de petição pode ser alterado a qualquer momento.