Como cadastro uma petição intermediária no SAJ?

Versão 19.4-0 | Publicação: 07/02/2020

O cadastro de petições diversas permite a entrada de novas peças processuais para um determinado processo. Ao concluir a operação de juntada da petição, essas novas peças são transferidas e incorporadas ao processo principal de forma automática. Acompanhe a seguir como realizar o cadastro de uma petição no SAJ:

1. Com o Painel de tarefas aberto, informe no campo Buscar por número de processo u outro número o número de identificação do processo e pressione a tecla Enter do teclado ou utilize a lupa lupa.png.

Atenção
Para cadastrar petições ao processo, ele deve estar distribuído.

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2. Clique no menu do processo e selecione a opção Peticiones intermedias.

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3. Na janela de Petições, o sistema apresenta o número do processo (1) para o qual a petição será cadastrada. No card Peticiones diversas esperando incorporación, clique em Agregar (2) para exibir os campos de cadastro dos dados da petição diversa (3).

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4. A data de Recepción(1), ou seja, a data de cadastro da petição, já vem, automaticamente, preenchida pelo sistema. No campo Tipo de petición (2), selecione uma classe e clique em Guardar(3).

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5. Após salvar os dados da petição, o sistema exibirá uma mensagem de êxito (1) e será possível dar andamento ao cadastro informando os dados do Solicitante (2). Clique em Agregar para exibir os campos de cadastro da parte.

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6. Os campos que possuem um asterisco vermelho ao lado são de preenchimento obrigatório. Preencha, portanto, os campos Participación (1), para informar o tipo do envolvimento do solicitante no processo, e Nombre (2), para informar o nome da parte que está sendo cadastrada.

Atenção
Ao informar o nome da pessoa a ser cadastrada, o sistema busca automaticamente todos os nomes semelhantes ao nome informado. Ao selecionar uma das opções disponibilizadas nessa busca, o sistema carregará todos os dados cadastrados.

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7. Além disso, o sistema apresenta outros campos, como o número do documento de identificação (1), número do Alias (2), endereço eletrônico (3), entre outros. Clique em Datos complementários (4) para realizar o preenchimento de informações complementares da parte informada, como endereço, telefones, profissão, etc.

Atenção

O mesmo acontece no preenchimento de um documento. Caso o sistema identifique que o número do documento informado já possui cadastro, todos os dados vinculados a esse número serão automaticamente carregados.

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8. Preencha todas as informações que julgar necessário e, em seguida, clique em Confirmar (1). Se houver mais partes envolvidas na petição, como mais de um solicitante ou representantes e testemunhas (2), clique em Agregar do respectivo card e efetue o cadastro. Após confirmar o cadastro de todas as partes envolvidas, clique em Guardar (3).

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Saiba mais
Em caso de dúvidas sobre o cadastro e edição dos dados das partes, leia os materiais
Como cadastro as partes do processo no SAJ?
Como cadastro os dados do processo no SAJ?

9. Na sequência, é necessário realizar a inclusão dos documentos da petição. Para isso, clique em Incluir piezas.

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10. Será aberto o Expediente Digital para importação e liberação das peças da petição que serão incorporadas ao processo. Clique no ícone e selecione a opção Importar archivos. Na janela Importar archivo, clique em Computador ou Repositório – em ambos os casos será necessário selecionar a peça a ser importada. Na janela para seleção de documentos, localize e selecione a peça que deseja importar e clique em O documento selecionado será carregado para a janela Importar archivos. Se desejar adicionar outros documentos, clique em Agregar más documentos. Depois de realizar todas as ações necessárias, clique em Enviar. Os documentos adicionados serão carregados para a lista Esperando incorporación. Para liberar as peças, selecione-as e clique em Incorporar. Informe o seu certificado digital e clique em Confirmar para liberar as peças aos autos da petição.

Saiba mais

11. Uma vez que as peças foram importadas e liberadas, feche o Expediente Digital e retorne à tela de cadastro da petição para realizar a juntada da petição ao processo. Feito isto, clique em Incorporar Petición.

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Pronto! O sistema exibirá uma mensagem informando que a incorporação foi realizada com êxito. Muita coisa, não é mesmo? Mas agora você já sabe como cadastrar uma petição, editar os seus dados, realizar a inclusão de um documento aos autos da petição para, então, realizar a juntada da petição ao processo. No momento da juntada, os documentos são transferidos ao processo principal, porém a juntada é realizada somente quando a petição possuir um ou mais documentos digitais liberados nos autos. Antes de ser realizada a juntada ao processo principal, o tipo de petição pode ser alterado a qualquer momento.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Janayna Viese Moura
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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