Publicação: 20/12/2019 | Atualização: 10/12/2021
O Sistema de Automação da Justiça possui uma funcionalidade que permite aos usuários do cartório realizar o desmembramento de processos, ou seja, gerar um novo processo para uma ou algumas partes a partir de outro já cadastrado. Quando isso acontece, o novo processo carrega consigo as partes indicadas, as peças selecionadas, as movimentações geradas e a característica de sigilo absoluto do processo de origem. Também é lançada, automaticamente, uma movimentação indicando que o novo processo é oriundo de um desmembramento. No processo origem as partes indicadas são baixadas, pois agora figuram em um novo processo. Além disso, para que o desmembramento possa ser realizado, é obrigatório que o processo já tenha sido distribuído. Acompanhe a seguir e veja como esta funcionalidade funciona:
1. Com o Painel de tarefas aberto, clique no menu indicado pelos três pontos 
(1), localizado no canto superior direito do card, e selecione a opção División (2).
2. Na janela División são apresentados os números de identificação do processo (1) e, logo abaixo, estão listadas todas as partes envolvidas (2).
3. Selecione a parte ou as partes que deverão ser desvinculadas do processo atual e vinculadas ao novo.
4. Se sentir necessidade, utilize o filtro para localizar mais facilmente a parte que deverá ser selecionada.
5. Além das partes, o sistema ainda possibilita selecionar as peças que deverão ser copiadas ao novo processo. Este procedimento não é obrigatório, mas basta clicar em Seleccionar piezas para abrir a pasta digital e selecionar os documentos que deverão ser incorporados ao novo processo.
6. O Expediente do processo origem é aberto, selecione as peças que devem ser copiadas (1) para o novo processo e clique em Confirmar (2).
7. Após confirmar a seleção das peças, o sistema fecha a tela do expediente e retorna ao desmembramento. As peças selecionadas serão apresentadas na listagem de Documentos Digitales.
8. Para finalizar o procedimento, clique no botão Dividir.
9. Neste momento, o sistema exibe a mensagem División iniciada. Al concluir un nuevo número se podrá obtener em la central de notificaciones o en la consulta del proceso. É possível que o sistema leve alguns minutos até concluir todo o processo da operação.
Não é necessário aguardar o término da operação para atuar em outras tarefas, você pode acompanhar a finalização do procedimento a partir das funcionalidades mencionadas nos próximos passos.
10. Enquanto o sistema estiver processando o desmembramento, a tela apresenta o botão Más información, no qual é possível consultar o número do novo processo.
11. Ao finalizar o processamento da operação, é possível se certificar de que a operação foi bem-sucedida de duas maneiras distintas:
- Na central de notificações (1), no canto direito superior da tela. O desmembramento é uma ação listada na central de notificações e nela você pode acompanhar se o procedimento está em andamento ou concluído e o número do processo gerado:
- Na Consulta processual, informando o número do processo origem, ao clicar em Ver detalhes, será possível consultar o número do processo gerado no desmembramento (2):
12. Além disso, também na Consulta processual, ao informar o número do processo gerado, será possível consultar o número do processo origem (3):
Para saber mais, leia nossos materiais sobre a central de notificações e a consulta processual:
O que é e como funcionam as notificações do painel de tarefas do SAJ?
Pronto! A parte desvinculada do processo de origem, que antes era apresentada como ativa, a partir de agora encontra-se bloqueada e não será mais possível realizar qualquer ação com ela, que passará a constar como parte no novo processo.
Autoria: Lídia Graziela de Sousa Porto | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis