Publicação: 20/01/2020 | Atualização: 27/05/2021
No SAJ a distribuição de processos pode ocorrer de três maneiras: por sorteio, por vara e por vaga. Neste artigo vamos ver como realizar a distribuição de processos por direcionamento para a vara. Ela define, de forma equitativa entre todas as vagas da competência e da vara informada, o magistrado que será o julgador do processo. Acompanhe a seguir o procedimento no sistema:
1. Com o Painel de Tarefas aberto, localize o processo que deve ser distribuído, clique no menu indicado pelos três pontos e selecione a opção Datos del proceso.
2. Com a tela Registro de proceso aberta, observe que o sistema indica logo abaixo das informações relacionadas aos dados do processo que ele ainda não foi distribuído.
3. Clique no botão Repartir, localizado no canto inferior direito da tela.
4. Ao clicar no botão Repartir, será aberta a janela ¿Cómo desea repartir este proceso?
5. Por padrão, o sistema vem com a opção Sorteo selecionada automaticamente. Clique em Reparto e selecione a opção Prevención por Órgano.
6. Os campos que possuem um asterisco vermelho ao lado são de preenchimento obrigatório. Então, preencha os campos Órgano judicial (1) e Razón del reparto (2) e, para finalizar, clique em Repartir proceso (3).
7. Neste momento, o sistema realiza a distribuição por vara e exibe mensagem (1), informando a vara e vaga para as quais o processo foi distribuído. Ao concluir a distribuição, a tela passará a apresentar a seção Repartos (2), exibindo todo o histórico de distribuição do processo, trazendo informações de data, tipo de distribuição realizada, a vara e o juiz responsável.
Pronto, é muito simples, não é mesmo? O procedimento de distribuição de um processo por direcionamento para a vara é simples e rápido e garante a divisão equitativa entre as vagas da vara informada.
Autoria: Claudinei Martins da Silva
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis