Publicação: 31/01/2020 | Atualização: 22/12/2020
O expediente digital possui uma funcionalidade de extrema importância que permite incorporar os documentos aos autos processuais, de modo que a partir dessa liberação, ele passa a ter validade jurídica. Para isso, antes que um determinado documento possa ser liberado, é necessário vincular uma movimentação e assiná-lo.
Existem duas maneiras de realizar esta ação no sistema: assinando e liberando em uma única ação ou assinar e liberar separadamente, ou seja, o documento é assinado para, posteriormente, ser liberado.
Neste material, vamos apresentar o procedimento de liberação de documentos que já foram assinados e estão aguardando apenas a sua incorporação aos autos, acompanhe:
1. Abra o expediente digital do processo.
2. Todos os documentos pendentes de liberação encontram-se no canto inferior esquerdo do expediente.
Para liberar um documento pendente, é necessário indicar a sua movimentação correspondente. Alguns documentos já possuem movimentação atrelada, como, por exemplo, os documentos foram produzidos no editor do SAJ. Além disso, alguns tipos de documento foram pré-configurados com suas respectivas movimentações a fim de facilitar esta informação para o momento da liberação. Estas movimentações pré-configuradas são sugeridas pelo sistema e podem ser alteradas, se assim for necessário.
3. Caso o documento que deseja liberar encontre-se sem movimentação selecionada, posicione o cursor do mouse sobre ele e clique no ícone de propriedades do documento 
.
4. Ao clicar no ícone de propriedades, será aberta uma janela a partir da qual se pode indicar a movimentação que será lançada no processo quando o documento for liberado.
5. Além disso, nesta janela também se encontram os registros de assinaturas já realizadas no documento. Caso o documento já possua assinaturas, elas são listadas aqui.
6. Após indicar a movimentação do processo e se certificar de que o documento já foi devidamente assinado, selecione-o...
7. ... e, no botão Firmar e incorporar, clique na seta e selecione a opção Incorporar.
8. Será aberta a janela Incorporar documentos en el expediente digital, solicitando o cancelamento (1) ou a confirmação (2) da incorporação. Clique em Incorporar para prosseguir.
A depender das permissões do usuário, além de informar o certificado digital, o sistema poderá solicitar as definições de sigilo do documento em liberação, podendo ser entre Sin confidencialidade e Confidencialidad absoluta.
9. Ao clicar em Incorporar, o sistema começará a realizar o processamento da ação solicitada e exibirá a mensagem Liberando documento 1/1. Aguarde.
10. Ao concluir a operação, o sistema exibe a mensagem Incorporación concluída. 1 documento(s) incorporado(s) con éxito, e, então, o documento deixará de fazer parte do seccionamento Aguardando incorporación e passará a fazer efetivamente parte dos autos do processo.
É possível assinar e liberar em escala, ou seja, diversos documentos juntos. Para isso, após informar a movimentação que será lançada e a opção de selecionar encontrar-se disponível, selecione todos os documentos que desejar e clique no botão para efetuar a ação em todos os documentos selecionados.
Pronto! Ao realizar a liberação de uma documentação, ela passará a compor os autos processuais e será adicionada à ordem cronológica da documentação
Autoria: Diego Salomão
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis