Como realizo a unificação de um ou mais processos no SAJ?

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Publicação: 20/12/2019 | Atualização: 10/12/2021

O procedimento de unificação deve ocorrer quando existe a necessidade de unificar dois processos distintos, o unificador (receptor) e o unificado (processo a ser juntado). O processo a ser unificado não pode ser igual ao processo principal (unificador), não pode estar unificado a outro processo, não pode conter prazos em aberto ou documentos a incorporar, por exemplo, e, além disso, ambos devem ser da mesma vara (distribuição). Caso os processos unificados sejam de sigilo absoluto, esta característica também passará a ser atribuída ao processo unificador.

A seguir, você verá o detalhamento do procedimento de unificação de processos, acompanhe:

1. Após localizar o processo unificador no Painel de tarefas, clique no menu indicado pelos três pontos menu.png (1), localizado no canto superior direito do card e selecione a opção Unificación (2).

01-menu.png

2. A janela Unificación abre e carrega automaticamente o número do processo unificador (1). Para dar continuidade, informe o número do processo que será unificado (2) e neste momento, o sistema fará uma validação, informando se o processo atende, ou não, aos requisitos necessários para realizar o procedimento (3).

02-numero-del-proceso.png

Observação

Caso o processo a ser unificado não atenda a todos os requisitos, será apresentada uma mensagem de erro, informando a razão pela qual o processo não se encontra válido para a unificação.

3. O campo Fecha de unificación (1) já vem preenchida com a data atual e somente é possível alterar este campo com uma data anterior.

03-fecha-unificacion.png

4. O campo Razón de la unificación é de preenchimento opcional, mas é sempre recomendado informar todos os dados solicitados.

04-razon.png

5. Na sequência, o sistema possibilita copiar os documentos do processo unificado para o unificador. Este procedimento não é obrigatório, mas basta clicar em Seleccionar piezas para abrir a pasta digital e selecionar os documentos que deverão ser incorporados ao processo unificador.

05-seleccionar-piezas.png

6. Com o expediente aberto, selecione as peças que serão unificadas ao processo (1) e clique em Confirmar (2).

07-seleccionar-todos.png

7. As peças selecionadas são listadas na janela Unificação. Se desejar, neste momento ainda é possível incluir mais documentos ou excluir uma peça erroneamente selecionada, clicando na lixeira lixeira.png.

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8. Para concluir a operação, clique em Unificar (3).

09-unificar.png

9. Neste momento, o sistema exibe a mensagem Unificación del proceso 'x' iniciada. Usted podrá consultar en la central de notificaciones o en la consulta de proceso. É possível que o sistema leve alguns minutos até concluir todo o processo da operação

Observação

Não é necessário aguardar o término da operação para atuar em outras tarefas, você pode acompanhar a finalização do procedimento a partir das funcionalidades mencionadas nos próximos passos.

10-proceso-unificado.png

10. Enquanto o sistema estiver processando a unificação, a tela apresenta o botão Más información, no qual é possível consultar o número do processo unificado.

11-mas-informacion.png

11. Ao finalizar o processamento, é possível se certificar de que a operação foi bem-sucedida de duas maneiras distintas:  

  • Na central de notificações (1), no canto direito superior da tela. A unificação é uma ação listada na central de notificações e nele você pode acompanhar se o procedimento está em andamento ou concluído e consultar o número do processo gerado:

13-completado.png

  • Na Consulta processual, informando o número do processo unificador, ao clicar em Ver detalhes (1), será possível consultar o número do processo unificado (2):

15-consulta.png

12. Além disso, ao buscar pelo número do processo unificado, também será possível consultar o número do processo unificador.

16-consulta-unificado.png

Saiba mais

Para saber mais, leia nossos materiais sobre a central de notificações e a consulta processual:

O que é e como funcionam as notificações do painel de tarefas do SAJ?

Como utilizo a consulta processual no SAJ?

Pronto! Neste artigo você viu que, uma vez concluída a unificação, as peças e as partes do processo unificado passam a compor o processo unificador, o processo unificado é extinto e o seu número é apresentado na parte inferior da tela Unificación, assim como a data em que foi realizada e o motivo da unificação. Além disso, a informação será atualizada e disponibilizada na consulta de processos e na central de notificaciones e o status será atualizado de pendente para concluído

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Soraia Aparecida Santana Lage | Validação: Keli Cristina Manini
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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