Versão: 2.0.1-X | Atualizado em: 22/01/2021
O SAJ Primeiro Grau (PG) permite que os atos, tais como citações, intimações e vista ao MP, sejam gerados de forma automática quando um documento de decisão é liberado, desde que estejam previamente configurados nos modelos de expedientes.
Veremos, a seguir, como realizar essa configuração.
1. Acesse o menu “Expedientes” e clique na opção “Cadastro de Modelos de Documento”.
2. Após informar a categoria (item 1 da figura), serão listados todos os modelos disponíveis, seja de instituição, de grupo ou de usuário. Depois de selecionar na lista o modelo desejado (item 2 da figura), clique na aba “Formulário” (item 3 da figura).
3. Realize todas as demais configurações do modelo, como as movimentações associadas ao modelo, compartilhamento com outros usuários, modelos dependentes, assinaturas exigidas e, por fim, os atos do documento (item 1 da figura).
4. Clique na aba "Atos do Documento" (item 1 da figura) e, em seguida, clique no botão com símbolo de + (item 2 da figura), para indicar o Ato a ser emitido quando este modelo for utilizado. No campo “Ato”, é permitido selecionar: Intimação, Intimação pessoal, Vista ao MP, Citação e Outros atos (item 3 da figura).
5. Em seguida, informe o prazo que a parte terá para se manifestar, no campo “Prazo”, e também a quem será destinada esta intimação, no campo “Tipo de Seleção”. O campo “Automática” indica se esta intimação será gerada logo após a liberação do documento da decisão. Para que a publicação automática ocorra de forma mais transparente, deve-se configurar a intimação para que seja sempre realizada de forma automática. Por fim, clique no botão “Salvar”
Fique atento! Caso a caixa de seleção não esteja marcada, o ato será apenas preparado, mas será necessário que o cartório dê o andamento.
Você viu, nesse artigo, como realizar a configuração dos modelos de documentos.
A partir das automatizações do SAJ PG, você pode tornar a sua rotina mais prática e eficiente!
Autoria: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues