Versão: 2.0.4-X | Atualizado em: 03/08/2021
No Sistema de Automação da Justiça (SAJ) Primeiro Grau (PG), você tem acesso ao fluxo Análise de Cadastro, que tem por objetivo realizar uma análise do cadastro em todos os processos iniciais que estão sendo distribuídos de forma automática
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.
1. No SAJ PG, acesse o Fluxo de Trabalho, diretamente pelo ícone localizado na barra superior do sistema. Outra maneira de acessar é pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.
2. Na tela do Fluxo de Trabalho, escolha o fluxo "Análise de Cadastro" (item 1 da figura). Acesse a fila "Ag. Análise de Cadastro" ou "Ag. Análise de Cadastro - Urgente" (item 2 da figura). Selecione o processo (item 3 da figura) a ser analisado por ordem cronológica e clique no botão "Abrir Cadastro de Processo" (item 4 da figura). Por meio da tecla F12 do seu teclado você visualiza o processo.
3. Chegou o momento de regularizar o cadastro. Após a tela "Cadastro de Processo" aberta, você pode iniciar a validação dos dados:
- Na aba Dados Processuais verifique a Classe e o Assunto.
- Na aba Partes/ Representantes verifique os dados: Requerente, requerido, advogados, representantes e testemunhas.
- Retifique:
- Tipo de pessoa jurídica ou física.
- CPF/RG/CNPJ
- Nome da parte, nacionalidade, estado civil, profissão, gênero.
- Endereço: CEP, município, nome do logradouro, nº, complemento, bairro.
- Na aba Qualificação se for de competência "Crime": nascimento, naturalidade, pai, mãe.
- Na aba Qualificação se for de competência "Júri": data do óbito da vítima. Partes crime: indiciado (autuado), vitima, autoridade policial, nº do inquérito e dados da origem.
- Na aba Qualificação – clicar: editar cadastro completo - correio eletrônico.
Após validar os dados do cadastro, feche a tela.
4. O próximo passo é escolher a certidão de acordo com a análise realizada. Para isso, clique em Certidão de Cadastro Validado ou Certidão de Ausência de Dados de Cadastro (item 1 da figura).
Após clicar na atividade de emitir certidão, será liberada uma certidão de forma automática nos autos do processo e a certidão o processo será movido para fila Cadastro Validado. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar analisar os dados do cadastro inicial automatizado.
Autoria: Rodrigo Bezerra de Agrela
Revisão: Miguel Pierre Joseph
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues