Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 26/03/2021
O Aviso de Recebimento (AR) é o comprovante de que a documentação enviada pelo Tribunal foi entregue, ou não, às partes notificadas ou convocadas.
O Sistema de Automação de Justiça (SAJ), Primeiro Grau (PG), possui duas opções de AR: o físico e o digital.
- Para os ARs Físicos, o sistema conta com um menu exclusivo para gerenciar o AR desde a sua emissão até o seu recebimento. Ficando de responsabilidade do serventuário enviar e receber os avisos manualmente e alimentar o sistema quanto a sua evolução.
- Para os ARs Digitais, contamos com automatizações que enviam os ARs aos Correios de forma automática. Os Correios por sua vez, ficam responsáveis por imprimir, cumprir, digitalizar e, respectivamente, juntar o Aviso de Recebimento Digital aos autos eletrônicos, garantindo benefícios aos procedimentos citatórios e a economia de recursos naturais.
Acompanhe neste artigo como proceder quando o AR Digital é devolvido.
1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho ou clique diretamente no ícone do fluxo localizado na barra superior do sistema (item 1 da figura) e clique no subfluxo (fila) Carta (item 2 da figura).
2. Na devolução do AR os Correios informam a situação do AR (Positivo, Negativo ou Rejeitado) e o AR é movido, automaticamente, para a próxima fila, de acordo com a situação e movimentação informada.
2.1 Caso seja “positivo”, será lançada a movimentação “AR Positivo Juntado” e o documento de AR Digital será juntado, automaticamente, ao Processo, que, por sua vez, será movimentado para a Fila “Ag. Decurso de Prazo” (item 1 da figura).
Após a decorrência do prazo, o documento fica sinalizado em vermelho indicando que está expirado. Você pode verificar o prazo através da atividade “Certificar decurso de prazo” e encerrar por meio da atividade “Encerrar prazo”, na fila “Ag. Decurso de prazo”.
2.2 Caso seja “negativo”, serão lançadas movimentações de AR Negativo, o documento de AR Digital será juntado no processo, automaticamente, e o processo será movimentado para a fila “Ag. Análise de ARs não Cumpridos” (item 1 da figura).
Para consultar os dados de devolução do AR Digital, acesse o menu “AR”, clique no submenu “Consulta de Aviso de Recebimento”.
Você viu nesse artigo o que acontece quando o AR Digital é devolvido ao sistema SAJ. Para saber como realizar o envio do AR ao Correio ou o que acontece quando o AR é rejeitado pelo Correio, acesse os links a seguir.
Como envio os ARs aos Correios no SAJ PG5 Tribunais?
O que acontece quando o AR é rejeitado pelo Correio no SAJ PG5 Tribunais?
Autoria: Suellen Galicioli
Validação: Thiago Brito da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues