Como configuro uma chefia para atuar com conflitos de competência no SAJ Procuradorias?

Atenção: conteúdo destinado ao suporte técnico.

Quando um procurador-chefe decide encaminhar um processo de sua responsabilidade para outra chefia, o procurador-chefe de destino deverá aceitar ou não este encaminhamento. Caso o pedido seja negado, será, então, suscitado um Conflito de competência – também conhecido como Conflito de atribuição.

A criação do conflito de competência está condicionada à configuração das chefias envolvidas no encaminhamento, que devem ser aptas a encaminhar processos para chefias e solicitar encaminhamento, visto que o conflito de competência é gerado para a superior. Também é necessário que a chefia superior que vai receber o conflito esteja apta para trabalhar com encaminhamentos entre chefias, então a configuração deve ser feita também na chefia superior. Nos passos a seguir indicaremos como verificar as configurações da chefia, acompanhe abaixo:

1. No SAJ/ADM, acesse o menu Apoio, clique no submenu Cadastro e selecione a opção Chefias.

2. Selecione a chefia desejada (1) e clique na aba Formulário (2).

3. Após abrir a aba Formulário, clique na Aba Distribuição, localizada na parte central da janela.

4. No campo Encaminhamentos (1), o sistema apresenta quatro opções:

• Processos entre chefias: indica que esta chefia poderá encaminhar processos para outras chefias do mesmo nível hierárquico (irmãs);
• Intimações entre chefias: indica que esta chefia poderá encaminhar pendências para outras chefias do mesmo nível hierárquico (irmãs);
• Processos à chefia superior: indica que esta chefia poderá solicitar encaminhamentos e poderá suscitar conflitos de competência para a sua chefia superior;
• Permite aceite de encaminhamento sem assunto definido: quando marcada, indica que a chefia de destino do encaminhamento pode aceitar encaminhamento com assunto “A Definir”. Caso está opção esteja desmarcada, o aceite só será completado se o usuário informar o assunto do processo.

5. A configuração deve ser realizada conforme a realidade da sua procuradoria, por isso não é obrigatório que todas as opções estejam marcadas. Avalie, durante o processo de implantação da chefia, quais opções são pertinentes e marque somente o necessário. Neste caso, não se esqueça de manter habilita a opção Processos à chefia superior.

6. Para finalizar, clique em Salvar (2) no canto inferior esquerdo da tela para registrar as alterações realizadas.