Como realizo a devolução e emito a certidão de um mandado no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 21.1.0-18 | Atualizado em: 03/12/2021

 

No SAJ PG é possível realizar a devolução de um mandado e emitir a certidão pelo Oficial de Justiça para a Central de Mandados. Esse procedimento é realizado após a sua digitalização. 

Acompanhe o passo a passo dessa funcionalidade.

1. Acesse o menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho. Ou clique diretamente no ícone do fluxo na barra de ferramentas blobid0.png.

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2. No subfluxo de documento Mandado (1), clique na fila de trabalho Com Oficial (2) e selecione o mandado, localizando por seu número ou processo (3).  Em seguida, clique na atividade Cadastro de Atos do Mandado (4).

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3. O sistema abrirá a tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central. Os dados para os campos Processo, Mandado e Forma de Pagamento, localizados no topo, serão preenchidos automaticamente. Entretanto, é necessário selecionar a Situação do mandado, por exemplo, se ele foi cumprido de maneira positiva ou negativa.

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Atenção

Note que não é obrigatório inserir informações nas seções "Atos", "Diligências", "Endereços" e "Bens". Porém, é fundamental preencher o maior número de dados possível, uma vez que as informações lançadas serão automaticamente carregadas para a certidão a ser liberada no processo. Por exemplo, se a parte não for encontrada no endereço X, mas sim no logradouro Y, informe este na seção “Endereços”. 

Isso permite que as diligências futuras sejam cumpridas com maior agilidade. 

 

4. Veja como preencher as informações mencionadas acima. Começando com Atos”, clique no botão "+"  (1) na lateral da tela. Na tela Consulta de Atos, escolha o tipo de ato realizado, por exemplo, intimação, citação, penhora, entre outros (2). Na sequência, clique em Selecionar (3). Após o preenchimento dos campos atos, data, hora e local da diligência, clique no botão "Salvar e, em seguida, no botão ”Gerar Certidão” (4).

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Observação

O procedimento realizado na opção Atos é o mesmo para Diligências, Endereços e Bens.

Depois de adicionar todas as informações necessárias, clique em "Salvar". Observe que o botão "Gerar Certidão" será habilitado. 

Fique atento: é fundamental emitir a certidão no sistema, pois é esta operação que fará com que o processo seja devolvido à central de mandados.

 

5. Irá abrir a tela "Emissão de Documentos", clique na lupa do campo "Modelo". Na tela "Consulta de Modelos de Documento", selecione um modelo para a certidão, de acordo com a situação de cumprimento. Após clique em "Confirmar" e, em seguida, no botão "Editar".

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6. Com o "Editor de Textos do SAJ" insira as informações da diligencia realizada no documento. Ao concluir a peça, confira as informações para ver se está tudo certo e, então, clique no botão "Finalizar", localizado na barra de ferramentas da lateral esquerda.

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7. Na tela "Finalização de Documentos", escolha a opção "Assinar" para mandados cumpridos positivamente e "Assinar e liberar nos autos digitais" caso seja negativo ou sem cumprimento. Então, clique em "Confirmar". Em seguida, feche a tela do Editor.

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8. Retornando para a tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central, falta realizar a digitalização do mandado. Clique no botão Digitalizar (caso seja negativo, basta clicar em Fechar, não há necessidade de digitalização).

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9. Na tela de “Digitalização de Peças Processuais selecione a Origem: Arquivo. Clique no botão “Nova Peça blobid1.png, busque a opção “Mandado Digitalizado”, clique em “Digitalizar” e encontre o arquivo digitalizado em seu computador. Feito isso, salve e feche a tela.

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10. Feche também a tela de Cadastro de Atos/Diligências e Remessa do Agente para a Central Agora basta clicar no botão “Remessa para Central" na fila “Com Oficial” que a devolução do mandado estará concluída.

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Pronto! Você viu como realizar a devolução de mandado no SAJ. Utilize este procedimento para tornar sua rotina de trabalho mais célere, buscando uma justiça que atenda de maneira eficaz, assegurando os direitos da população.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Clayton Gueiros da Silva
Validação: Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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