Como gerar o boleto de custas com CPF ou CNPJ do interessado no Portal e-SAJ quando já possui um cálculo de custas associado a um processo?

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Versão: 1.8.29-0 | Atualizado em: 29/03/2021

 

Uma das novidades da versão no Sistema de Automação de Justiça (SAJ) é a alteração do módulo de custas, para que os boletos originados a partir da modalidade de cobrança Bradesco com registro, sejam registrados na instituição bancária utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado. Até então, esses boletos eram registrados com o CNPJ do Tribunal. E, desde a emissão da GRJ (Guia de Recolhimento Judicial), o sistema solicita o número de documento do interessado, que será utilizado no registro de boletos.   

É permitido abrir o boleto de custas de duas maneiras:  

  • Para quem já possui um cálculo de custas associado a um processo;
  • Para quem irá fazer um novo cálculo de custas.

Acompanhe neste artigo como emitir o boleto de custas com CPF ou CNPJ do interessado através do Portal e-SAJ, quando já possui um cálculo de custas associado a um processo. Para isso, será utilizada a Consulta de custas: os cálculos efetuados antes da obrigatoriedade de informar o documento (CPF ou CNPJ) do interessado no boleto, não possuíam essa informação. A partir dessa alteração, ao clicar no botão “Emitir Boleto”, a informação será solicitada.

Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento na prática.

1. No Portal e-SAJ, acesse o menu Recolhimento de Custas, selecione a opção Custas de 2º Grau, escolha a opção Consulta de Custas

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2. A tela Dados da pesquisa será apresentada. Informe o número do processo e clique em Pesquisar.

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3. Clique no boleto que deseja gerar (item 1 da figura). Caso os dados do interessado não tenham sido cadastrados, o sistema irá solicitar (item 2 da figura).

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Como resultado, no boleto constará o número do documento e o respectivo registro no arquivo de remessa. O banco também irá conter essas informações. 

Pronto! Você aprendeu como é fácil e rápido emitir boletos de custas com CPF ou CNPJ do interessado quando já possui um cálculo de custas associado a um processo. 

 

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos
Validação: Thiago Brito da Silva
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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