Atualizado em: 14/12/2020
Por vezes, nos deparamos com a necessidade de realizar o cancelamento de uma audiência caso a mesma seja cancelada ou a situação assim o peça. Para esses casos o sistema SAJ Procuradoria, oferece a movimentação "Cancelar uma audiência". Uma vez utilizada a movimentação de cancelamento, a pendência de Designação de Audiência, criada anteriormente, é cancelada.
Confira neste artigo, como cancelar uma audiência no SAJ Procuradorias.
O Cancelamento de audiências é realizado por meio da tela de Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, do SAJ Procuradorias. Porém, para que um cancelamento de audiência possa ser lançado, a movimentação deve ser previamente configurada no SAJ ADM.
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastro de Processos Judiciais.
Você também pode acessar a tela do Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais por meio de sua Agenda ou Fluxo de Trabalho. Para isso, localize a pendência desejada, clique sobre ela com o botão direito do mouse e, no menu que será exibido, clique na opção Cadastro de Processo.
2. Para cancelar uma audiência, primeiro é necessário localizar o processo.
Assim, na tela Cadastro e Movimentação de Processos Judiciais, informe nos campos Nosso Nº ou Outro Nº (1) o número do processo, e aperte a tecla TAB se seu teclado para o carregamento dos dados.
3. Uma vez carregados os dados, acesse a aba Movimentação (2).
4. Na aba Movimentação, clique em Inserir, ícone representado por um sinal de mais na lateral direita da tela, para incluir a nova manifestação
5. Na sequência, informe a data que est[a sendo lançada a Movimentação (1) e o Tipo de Movimento (2), que, neste caso, é o Cancelamento da audiência.
Para preencher o campo Tipo de Movimento, basta inserir o código de identificação e pressionar a tecla TAB do teclado. Porém, caso não se recorde do código da manifestação de cancelamento, clique na lupa (1) disponível ao lado do campo para exibir a lista de opção disponíveis.
Na tela Consulta Tipo de Manifestação (2), informe no campo de busca (3), uma palavra-chave para facilitar sua busca. Neste caso “audiência”. Como resultado, o o sistema buscará por todas as movimentações que contenham a palavra informada.
Localize e dê um clique do mouse sobre a movimentação desejada (4) e, em seguida, clique em Selecionar (5), no canto inferior esquerdo da janela.
6. O campo Complemento (1) é de preenchimento opcional. Preencha-o, se necessário, com informações adicionais sobre a audiência. Já o Procurador (2), por padrão, vem, automaticamente, desabilitado e preenchido pelo sistema com o nome do procurador responsável pelo processo. Porém, caso sua configuração tenha sido habilitada, este campo poderá vir desbloqueado para ser preenchido.
Para que o campo Procurador esteja desbloqueado, é necessário habilitar, no SAJ ADM, uma opção chamada “Permite informar um procurador diferente do vinculado ao processo”. Para saber como configurar essa opção, acesse o artigo Como habilito a configuração para informar um procurador diferente do vinculado ao processo no SAJ Procuradorias?
7. O campo Origem (1) é de preenchimento obrigatório e nele deve ser indicada a origem da notificação da audiência, as opções são: Diário oficial, Autoridade, Correios, Eletrônica, Oficial de justiça, Vista aos autos ou Correios (MP). A tabela Manifestações sugeridas é automaticamente preenchida pelo sistema, caso tenha alguma manifestação configurada.
8. No caso de um cancelamento de audiência, o campo Vencimento não é de preenchimento obrigatório. Para finalizar, não esqueça de clicar em Salvar (2) para registrar as informações cadastradas.
Pronto! Como mencionado no início deste artigo, o Cancelamento da Audiência é um procedimento que deve ser realizado em duas etapas: primeiro, é necessário configurar a movimentação no SAJ ADM, para, então, cancelar a audiência no SAJ Procuradorias. Caso você esteja tentando, sem sucesso, cancelar a audiência ou configurar a movimentação, procure o suporte da sua Procuradoria.
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente