Atualizado em: 17/12/2020
Atenção: conteúdo destinado ao suporte técnico.
A movimentação Redesignar uma audiência é utilizada nos casos em que o procurador tem mais de uma audiência marcada para o mesmo dia e hora, ou por algum outro motivo que o impeça de participar.
Para cadastrar um adiamento/redesignação de audiência, anteriormente é necessário configurar a movimentação no SAJ ADM. Somente depois de configurada, a movimentação poderá ser lançada no processo, no SAJ Procuradorias. A audiência que estava designada será cancelada e será criada uma nova pendência de audiência com uma nova data.
Confira, neste artigo, os passos para configurar a movimentação Redesignar uma audiência.
As configurações de movimentação no SAJ ADM só poderão ser realizadas pela equipe de suporte da sua Procuradoria. Em caso de dúvidas, entre em contato com o analista de sistema responsável.
1. No SAJ ADM, acesse o menu Apoio, clique em Cadastros de Tipos e depois na opção Movimentações.
2. O sistema exibirá, então, a janela Cadastro de Tipos de Movimentações. Na aba Movimentações (1), localize e selecione a movimentação de Adiamento/Redesignação de Audiência (2) e, a seguir, acesse a aba Formulário (3)
Na janela Cadastro de Tipos de Movimentações, é possível visualizar um espaço em branco logo abaixo das abas Movimentações e Formulário. Este espaço é um campo de busca. Utilize-o, digitando uma palavra-chave da movimentação desejada para localizá-la mais rapidamente. Neste exemplo foi utilizado o termo Audiência.
3. Na aba Dados Gerais (1), selecione a opção Gerar pendência para o procurador (2). Ao selecioná-la, o campo Categoria de pendência (3) e a opção Redesignação/Cancelamento de audiência (4) serão habilitados.
4. No campo Categoria de pendência (1), uma pendência deve ser informada pois, dessa forma, a audiência poderá ser redesignada. Para isso, Informe o código da manifestação desejada ou, caso desconheça o código, clique na lupa (2) disponível ao lado do campo para exibir a lista de opções disponíveis.
5. Na janela Consulta de Categoria de Pendência (3), selecione a opção desejada (4) (neste artigo, foi utilizada como exemplo, a pendência 1, Audiência) e clique em Selecionar (5) no canto inferior esquerdo da tela.
6. De volta à tela de Cadastro de Tipos de Movimentação, já com a Categoria de pendência selecionada, habilite a opção Redesignação/Cancelamento de Audiência (1), que ficou disponível após realizar o procedimento explicado no item 3, e clique em Salvar (2) no canto inferior esquerdo da tela.
Também é possível realizar configurações para a designação e o cancelamento da audiência, mas neste caso serão utilizados diferentes tipos de movimentações e de categorias. Veja mais nos links:
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente