Artigo elaborado com base na versão 3.1.0-8
Neste artigo serão apresentados os passos para dar baixa de processos que foram encaminhados ao Ministério Público apenas para ciência de alguma decisão, sem a necessidade de manifestação por parte do MP.
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Veja aqui como registrar ciência em processos no SAJ MP. |
1. Acesse o Fluxo de Trabalho clicando no botão de atalho da barra de ferramentas da tela inicial do sistema.
2. Para processos que tiveram registrada ciência de sentença, no Fluxo de trabalho da Promotoria (1), clique no sublfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Ciência de Sentença (3).
Selecione todos processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.
Caso seja selecionado apenas um processo, a tela que abrirá é a de movimentação unitária e não a de movimentação em lote.
Note que, após o registro da Baixa da Carga, os processos são movidos para a fila Sentença Proferida.
3. No caso de processos que tiveram outras ciências realizadas, no Fluxo de trabalho da Promotoria(1), clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Outras Ciências (3).
Selecione todos processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.
Note que os processos são movidos para a fila Devolvido ao Judiciário.
Muito bem, você viu como é feita a baixa de processos que tiveram registrada ciência no SAJ MP. Aproveite essa funcionalidade!
Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni