Como configuro um procurador em exercício no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-22
Atualizado em: 31/03/2021  


Depois de cadastrado, um processo passa pelas etapas de revisão e de validação, até ser distribuído ao procurador competente. Mas, para que este comece a receber os processos vindos de uma determinada chefia, procuradoria e área, é preciso que ele esteja vinculado a uma procuradoria. Além disso, é necessário determinar o período de início de atuação, o equilíbrio de pesos, se necessário, e se o procurador irá, ou não, participar da distribuição automática.

Veja, neste artigo, como configurar um procurador em exercício no SAJ Procuradorias. 

1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e selecione a Chefia (1) desejada. Se for necessário consultar o seu código de identificação e a sua descrição, utilize a lupa (2) localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.

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Observação

Se o usuário logado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados, um a um, para preenchimento.


3. Em seguida, informe, se necessário, a Procuradoria (1) e a Área (2).  Em alguns casos, esses campos poderão vir automaticamente preenchidos pelo sistema, conforme a Chefia

4. Informe o nome do Procurador (3) a ser configurado. Se for necessário consultar o seu código de identificação e o nome, utilize a lupa (4) localizada ao lado do campo ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado para exibir a lista de opções disponíveis.

5. Na tela Consulta de Procuradores (5), selecione o procurador desejado (6) e, por fim, clique em Selecionar (7), no canto inferior esquerdo da tela.

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6. Após selecionado o nome do procurador insira a data do Início (1) do exercício e no campo Situação (2) coloque Em Exercício.

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Observação

A data de término do histórico atual não pode ser anterior à data atual. Além disso, o último registro do histórico deve ter a data de término sempre em branco e deve ser preenchida somente quando for inserido um novo histórico.


7. Quando um novo procurador passa a fazer parte da distribuição processual, é possível equilibrar o peso de processos desse procurador com o peso dos demais procuradores que já estão em exercício. Fazendo esse equilíbrio de pesos, garantimos que os processos sejam distribuídos equitativamente.

Se o equilíbrio não for feito, esse novo procurador entrará com peso zero e receberá todos os próximos processos novos, até que atinja o mesmo quantitativo de processos que o restante dos procuradores, causando, assim, uma sobrecarga de trabalho. Esse equilíbrio é configurado na parte superior direita da tela de Configurações para Distribuição.

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8. Veja, agora, cada uma delas detalhadamente.

a) Mapa de distribuições/redistribuições definitivas: marque essa opção para equilibrar os pesos entre todos os procuradores que participam da distribuição processual na mesma Chefia, Procuradoria e Área. Dessa forma, o novo procurador não receberá muitos processos novos de uma vez. É possível equilibrar de duas formas: redistribuindo processos ou com pesos fictícios.

  • Utilize a opção Com processos para equilibrar os pesos por meio de redistribuição processual. Isso significa que, ao marcar essa opção, o novo procurador receberá processos de outros procuradores, até que o seu peso esteja equilibrado em relação aos demais.
  • Utilize a opção As pendências em aberto não serão redistribuídas para que somente os processos sejam redistribuídos ao novo procurador, ou seja, as pendências permanecerão com os procuradores responsáveis. 

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Atenção

Por mais que o mapa de peso mostre equilíbrio entre os procuradores, essa opção deixará o novo procurador com menos processos em relação aos demais.


b) Mapa de distribuições/redistribuições provisórias (com pesos fictícios): marque este campo para equilibrar os pesos de pendências de maneira fictícia, fazendo com o que o novo procurador fique, automaticamente, com o mesmo peso de redistribuição de intimações dos demais procuradores da área.

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c) Depois de configurar o equilíbrio de pesos da distribuição, é preciso informar se o procurador
participará da distribuição automática. Ao marcar a opção Procurador participa da distribuição automática, o sistema determina que o procurador receberá processos de forma automática. Se não participar, ele receberá apenas processos vindos por direcionamento.

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Observação

Ao inserir o primeiro histórico do procurador naquela chefia/procuradoria/área, após clicar no botão “Salvar” localizado no canto esquerdo ao final da tela de configuração, o sistema perguntará se deseja marcar automaticamente o procurador em todos os grupos de distribuição dessa procuradoria/chefia/área, nessa pergunta clica em “Sim” para habilitar o procurador nos grupos de distribuição existente.


9. Ainda nessa tela de Configuração é possível inserir um Ajuste para o mapa de pesos das distribuições. Os ajustes são utilizados para aumentar ou diminuir a carga de processos do procurador em exercício.

Por exemplo: um procurador que também possua a função de chefe não pode assumir uma carga de processos igual ao dos outros procuradores. Neste sentido, em algum momento, pode ser necessário realizar o ajuste para mapa de pesos de distribuições, que permite duas opções: 

  • Ajuste das Distribuições Definitivas: utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de processos.
  • Ajuste nas Provisórias (Intimações): utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de pendências.

 10. Para configurar selecione qual dos tipos de distribuição (1) será realizado o ajuste, Definitivas ou Provisórias (Intimações), clique em Inserir (2), representando por sinal de mais na lateral direita da tela, informe a data de início (3), o valor do ajuste em numeral (4) e o Motivo (5).

Observação

Se não houver uma data definida de término, deixe em branco, e apenas marque a opção encerrado quando o período do ajuste finalizar. O valor do ajuste (%Ajuste) deve ser um número negativo (-50), quando for para reduzir a capacidade do procurador no grupo; ou positivo (+50), quando for para aumentar a capacidade do procurador no grupo.


11. Após todas as configurações realizadas Clique em Salvar (6), no canto inferior esquerdo da tela.

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De posse dessas informações, cabe ao procurador-chefe decidir qual é a melhor forma de configurar seus procuradores, utilizando todas as opções de configuração apresentadas ou apenas a configuração do histórico do procurador. A correta configuração permite um andamento automático da chefia, tornado as distribuições mais eficientes e equilibradas.
 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Validação: Erenice Oliveira de Lima
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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