Como configuro um procurador em exercício no SAJ Procuradorias?

Depois de cadastrado, um processo passa pelas etapas de revisão e de validação, até ser distribuído ao procurador competente. Mas, para que este comece a receber os processos vindos de uma determinada chefia, procuradoria e área, é preciso que ele esteja vinculado a uma procuradoria. Além disso, é necessário determinar o período de início de atuação, o equilíbrio de pesos, se necessário, e se o procurador irá, ou não, participar da distribuição automática.

Veja, neste artigo, como configurar um procurador em exercício no SAJ Procuradorias.  

1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e selecione a Chefia (1) desejada. Se for necessário consultar o seu código de identificação e a sua descrição, utilize a lupa (2) localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.

3. Em seguida, informe, se necessário, a Procuradoria (1) e a Área (2).  Em alguns casos, esses campos poderão vir automaticamente preenchidos pelo sistema, conforme a Chefia

4. Informe o nome do Procurador (3) a ser configurado. Se for necessário consultar o seu código de identificação e o nome, utilize a lupa (4) localizada ao lado do campo ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado para exibir a lista de opções disponíveis.

5. Na tela Consulta de Procuradores (5), selecione o procurador desejado (6) e, por fim, clique em Selecionar (7), no canto inferior esquerdo da tela.

6. Após selecionado o nome do procurador insira a data do Início (1) do exercício e no campo Situação (2) coloque Em Exercício.

7. Quando um novo procurador passa a fazer parte da distribuição processual, é possível equilibrar o peso de processos desse procurador com o peso dos demais procuradores que já estão em exercício. Fazendo esse equilíbrio de pesos, garantimos que os processos sejam distribuídos equitativamente.

Se o equilíbrio não for feito, esse novo procurador entrará com peso zero e receberá todos os próximos processos novos, até que atinja o mesmo quantitativo de processos que o restante dos procuradores, causando, assim, uma sobrecarga de trabalho. Esse equilíbrio é configurado na parte superior direita da tela de Configurações para Distribuição.

8. Veja, agora, cada uma delas detalhadamente.

a) Mapa de distribuições/redistribuições definitivas: marque essa opção para equilibrar os pesos entre todos os procuradores que participam da distribuição processual na mesma Chefia, Procuradoria e Área. Dessa forma, o novo procurador não receberá muitos processos novos de uma vez. É possível equilibrar de duas formas: redistribuindo processos ou com pesos fictícios.

• Utilize a opção Com processos para equilibrar os pesos por meio de redistribuição processual. Isso significa que, ao marcar essa opção, o novo procurador receberá processos de outros procuradores, até que o seu peso esteja equilibrado em relação aos demais.
• Utilize a opção As pendências em aberto não serão redistribuídas para que somente os processos sejam redistribuídos ao novo procurador, ou seja, as pendências permanecerão com os procuradores responsáveis. 

b) Mapa de distribuições/redistribuições provisórias (com pesos fictícios): marque este campo para equilibrar os pesos de pendências de maneira fictícia, fazendo com o que o novo procurador fique, automaticamente, com o mesmo peso de redistribuição de intimações dos demais procuradores da área.

c) Depois de configurar o equilíbrio de pesos da distribuição, é preciso informar se o procurador participará da distribuição automática. Ao marcar a opção Procurador participa da distribuição automática, o sistema determina que o procurador receberá processos de forma automática. Se não participar, ele receberá apenas processos vindos por direcionamento.

9. Ainda nessa tela de Configuração é possível inserir um Ajuste para o mapa de pesos das distribuições. Os ajustes são utilizados para aumentar ou diminuir a carga de processos do procurador em exercício.

Por exemplo: um procurador que também possua a função de chefe não pode assumir uma carga de processos igual ao dos outros procuradores. Neste sentido, em algum momento, pode ser necessário realizar o ajuste para mapa de pesos de distribuições, que permite duas opções: 

• Ajuste das Distribuições Definitivas: utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de processos.
• Ajuste nas Provisórias (Intimações): utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de pendências.

 10. Para configurar selecione qual dos tipos de distribuição (1) será realizado o ajuste, Definitivas ou Provisórias (Intimações), clique em Inserir (2), representando por sinal de mais na lateral direita da tela, informe a data de início (3), o valor do ajuste em numeral (4) e o Motivo (5).

11. Após todas as configurações realizadas Clique em Salvar (6), no canto inferior esquerdo da tela.

De posse dessas informações, cabe ao procurador-chefe decidir qual é a melhor forma de configurar seus procuradores, utilizando todas as opções de configuração apresentadas ou apenas a configuração do histórico do procurador. A correta configuração permite um andamento automático da chefia, tornado as distribuições mais eficientes e equilibradas.