Como elaborar a minuta designada pelo procurador ao assessor no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-16
Publicado em: 26/04/2021  


Na procuradoria municipal, em sua grande maioria, os procuradores contam com o auxílio de assessores ou estagiários que ajudam na elaboração de minutas ou peças para certos processos.

Confira, nesse artigo, o procedimento por meio do qual você, assessor, pode elaborar a minuta designada pelo procurador.

Dica

Essa atividade pode ser realizada nos fluxos de trabalho da Execução Fiscal, Contencioso e Consultivo.


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo, para abrir o seu Fluxo de Trabalho.

2. Em seu fluxo, localize a fila onde se encontram as minutas pendentes de manifestação.

01.png


3.
Na fila em questão, localize e selecione a pendência desejada (1) por meio do checkbox e, na sequência, clique na atividade Elaborar Manifestação (2).

02.png

Dica

Caso a intenção seja elaborar mais de uma minuta em paralelo, selecione todas as pendências desejadas antes de clicar na atividade de elaboração de manifestação.


4. Ao clicar na atividade Elaborar Manifestação, o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos. Em alguns casos, o campo Categoria já virá preenchido pelo sistema de acordo com a classificação da manifestação pelo procurador, não sendo possível alterá-la. Em outras situações, porém, o campo virá preenchido, mas habilitado para escolha de uma nova Categoria se necessário.

03.png


5. Com o campo Categoria devidamente preenchido, clique na lupa disposta no lado esquerdo do campo Modelo  (1)  para exibir a lista de opções disponíveis.

6. Na tela Consulta de Modelos de Documentos (2) escolha o modelo desejado (3) e clique em Selecionar (2).

04.png


7. Uma vez definidos a categoria e o modelo do documento, o sistema preencherá, automaticamente, o número do processo da minuta selecionada. Para dar seguimento, clique em Editar, na parte inferior da tela.

05.png


8. Na sequência o sistema exibirá, no Editor de Textos, o modelo selecionado para a elaboração da peça. Realize as alterações/inclusões necessárias e, ao término, clique em Salvar (botão representado pelo desenho de um disquete) na barra de ferramentas superior.

Dica

Dependendo do modelo escolhido, existem campos pré-cadastrados que estão sublinhados em cinza. Esses campos são os dados resgatados do cadastro do processo no sistema. Caso o dado venha em branco, é provável que a informação não esteja incluída no cadastro do processo.

Saiba mais sobre os campos de preenchimento automático acessando os artigos:

 

06.png

Observação

A opção Salvar poderá ser utilizada, também, caso você tenha iniciado o documento e precise concluí-lo em algum outro momento.


9.
Após o clique em Salvar, a atividade Enviar para Revisão será habilitada. Caso o documento já tenha sido finalizado, clique nela para encaminhar a minuta para revisão do procurador.

Ele, por sua vez, poderá concordar com o conteúdo e peticioná-la, ou solicitar ajustes. Nesse caso, o documento voltará para o seu fluxo, na fila de retificação de minutas, e você deverá rever o documento de acordo com as considerações do procurador.

07.png


10.
Porém, caso opte por salvar o documento para retomá-lo em outro momento, o mesmo estará disponível em seu Fluxo de Trabalho, na fila de documentos em elaboração (1).

Selecione-o e clique na atividade:

  • Editar documento (2): para retomar as edições antes de encaminhá-lo para revisão (essa opção fará com que o Editor de Textos será aberto novamente);
  • Enviar a revisão (3): para encaminhar o documento já elaborado para revisão do procurador (ação que enviará a minuta direto para o fluxo de revisão do procurador); ou
  • Excluir Documentos (4): para excluir os documentos já elaborados, caso já tenham uma nova versão, ou mesmo caso a pendência seja cancelada, transferida, etc.

08.png


Pronto, uma vez elaborado o documento, a pendência daquele documento deixa de aparecer em seu fluxo, voltando a ele somente caso o procurador a remeta para ajust
es.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Élida de Campos Pereira Lopes
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.