Como realizar uma redistribuição de processo por avocamento no SAJ Procuradorias Municipais?

Versão do sistema: 5.2.10-6
Publicado em: 18/03/2021  


Sempre que houver a necessidade de efetuar uma redistribuição de processo sem que ela tenha sido solicitada, o procurador-chefe poderá utilizar a atividade Avocar Processo, que também serve para reverter uma distribuição, caso ela tenha sido realizada erroneamente. Com a avocação, a processo será disponibilizado para redistribuição de acordo com as preferências da chefia.

Confira, neste artigo, como realizar o avocamento de um processo para poder redistribui-lo posteriormente.


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo para abrir seu Fluxo de Trabalho. Nele, acesse sua fila de Redistribuição de Processos (1).

2. Em sua fila de redistribuição de processos, localize e clique na atividade Avocar Processo (2) (ou Avocar), situada na barra de ferramentas acima da lista de processos.

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3. Neste momento o sistema exibirá a janela Consulta de Processos Judiciais para Avocação/Redistribuição. Utilize os filtros disponíveis para parametrizar sua pesquisa em busca do processo desejado.

Por exemplo, ao inserir o número do processo (1), o sistema o localizará automaticamente. Porém, caso desconheça o número, é possível localizá-lo por meio de campos como nome da parte (2) , área, classe, chefia (3) e etc.

Uma vez preenchidos os campos, clique em Consultar (4), no canto inferior esquerdo da tela.

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4.
Feito isso os resultados de sua busca serão exibidos em tela. Os processos no primeiro campo, e seus incidentes no campo inferior. Localize o processo a ser avocado e selecione-o (1). A seguir, no campo inferior, selecione também os processos incidentes  (2) (se houverem) e, por fim, clique em Selecionar (3), no canto inferior esquerdo da tela.

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5.
Selecionado o processo, o sistema exibirá, novamente, sua fila de redistribuição de processos (1), agora com o processo selecionado entre eles. Isso significa que ele foi avocado e agora encontra-se disponível para redistribuição  de acordo com os critérios da chefia.

Para redistribui-lo, clique sobre o processo (1), a seguir, na atividade de redistribuição desejada (automática ou direcionada) (3) e siga os procedimentos da opção escolhida.

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6.
Independente da opção escolhida, o sistema exibirá a tela de Configurações para distribuição.

6.1 No caso de uma redistribuição direcionada, selecione, no campo Procurador (1), o profissional a quem deseja direcionar o processo.

Dica

Clique na lupa ao lado do campo para exibir a lista de procuradores disponíveis e selecione aquele que será o novo responsável pela demanda.

Vale lembrar que, caso a distribuição escolhida seja a automática, o campo não estará habilitado.


6.2
Tanto na redistribuição automática quanto direcionada, no campo Pendência em aberto (2), não se esqueça de selecionar as pendências do processo em questão. Caso contrário, elas continuarão com procurador antigo ou, ainda, poderão ser redistribuídas entre todos os procuradores disponíveis.

 6.3 Uma vez observados todos os campos necessário, clique em Distribuir (3), no canto inferior esquerdo da tela.

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Feito isso, o procedimento de redistribuição de processo será concluído e ele não se encontrará mais na fila do procurador-chefe, e sim entre os processos do novo procurador responsável.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Élida de Campos Pereira Lopes
Validação: Everton Araújo da Silva Lobo
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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