Como realizar uma redistribuição de pendência por avocamento no SAJ Procuradorias Municipais?

Versão do sistema: 5.2.10-6
Publicado em: 17/03/2021 


Sempre que houver a necessidade de efetuar uma redistribuição de pendência sem que ela tenha sido solicitada, o procurador-chefe poderá utilizar a atividade Avocar pendência, que também serve para reverter uma distribuição, caso ela tenha sido realizada erroneamente. Com a avocação, a pendência será disponibilizada para redistribuição de acordo com as preferências da chefia.

Confira, neste artigo, como realizar o avocamento de uma pendência para poder redistribui-la posteriormente.


1. Acesse o menu Processos, opção Fluxo, e acesse a fila Redistribuir Pendências.

2. Em sua fila de redistribuição de pendências, localize e clique na atividade Avocar Pendência ou Avocar, situada na barra de ferramenta acima da lista de pendências.

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Dica

Também é possível clicar com o botão direito do mouse sobre qualquer uma das pendências da fila e, no menu de contexto que será exibido, clicar na atividade Avocar Pendência (2).

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3. Neste momento o sistema exibirá a janela Consulta de Pendências para Avocação/Redistribuição. Utilize os filtros disponíveis no painel de pesquisa na lateral esquerda da tela localizar a pendência a ser redistribuída.

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Dica

Ao lado dos campos disponíveis, clique nas lupas (1) para abrir as janelas de Consulta de cada filtro e, depois de localizar a opção desejada (2), clique em Selecionar (3) para inserir o resultado no campo de busca.

Neste exemplo, ao clicar na lupa ao lado do campo usuário, o sistema abre  janela de Consulta de Usuários, para localizar e indicar o procurador que se encontra atualmente com a pendência a fim de que este seja um filtro na busca.

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5. É possível refinar ainda mais sua busca utilizando as Opções de pesquisa (1), disponíveis também na lateral esquerda da tela, logo abaixo dos campos citados anteriormente. Selecione os filtros desejados e clique em Consultar (2).

Dica

As opções de pesquisa ainda podem se desdobrar em mais detalhamentos a serem preenchidos. Quanto mais parâmetros forem informados nos filtros, mais refinado será o resultado da consulta.

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6. Feito isso os resultados de sua busca serão exibidos na parte central da tela. Localize a pendência a ser avocada, clique sobre ela com o botão direito do mouse (1) e, no menu que será exibido, clique na opção Avocar (2).

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7. Será exibida, então, a janela de Solicitação de Redistribuição Provisória, na qual deve ser informado o motivo da redistribuição.

Note que o botão Confirmar é exibido, inicialmente, desabilitado. Isso porque a inserção do motivo é obrigatória, ou seja, ele só será habilitado quando o motivo for informado. Assim, informe no campo em branco(1) sua motivação para o avocamento e, por fim, clique em Confirmar (2).

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8. Na sequência, o sistema exibirá, novamente, a fila de pendências aguardando redistribuição, agora com a pendência avocada entre elas. Isso significa que ela foi avocada e agora se encontra disponível para redistribuição de acordo com os critérios da chefia.

Para redistribuí-la, clique sobre a pendência (1), a seguir, na atividade de redistribuição desejada (Automática ou Direcionada) e siga os procedimentos da opção escolhida.

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Observação

Caso, após o clique em Confirmar, o sistema não volte automaticamente para fluxo de Trabalho, na fila Redistribuir Pendências, clique em Fechar para sair da a tela de Consulta de  Pendências para Avocação/Redistribuição.

Pronto! Uma vez realizada a redistribuição, a pendência será enviada para o fluxo do novo procurador responsável (de acordo com a redistribuição realizada).

Observação
  • Essa funcionalidade está disponível em todos os fluxos; Execução Fiscal, Contencioso e Consultivo.
  • Vale lembrar que o nome das filas e atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Élida de Campo Pereira Lopes
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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