Quais os procedimentos do usuário Oficial de Justiça na Central de Mandados Digital no SAJ PG5 Tribunais?

Cliente: TJAC
Versão: 20.2.0-40 | Publicado em: 16/03/2021

 

Sistema de Automação de Justiça (SAJ), por meio da Central de Mandados Digital, visa a padronizar o ciclo de vida dos mandados, garantindo maior sustentabilidade em sua distribuição.    

Além da redução drástica do uso de papel, a digitalização dos processos físicos traz algumas vantagens à rotina de trabalho, por exemplo, maior celeridade no recebimento dos mandados pelos Oficiais de Justiça, assim como no cumprimento dos atos e diligências; equalização da carga de trabalho, otimizando os recursos do Tribunal; desoneração das atividades do cartório; e maior agilidade na execução das atividades da Central de Mandados (CEMAN), entre outras.  

Neste artigo, você acompanhará o passo a passo dos procedimentos de uso do SAJ no ambiente da Central de Mandados Digitalna visão de usuário CEMAN, como: 

  • Realizar verificação dos mandados recebidos da CEMAN;
  • Realizar visualização dos documentos anexos aos mandados;
  • Realizar a impressão de documentos;
  • Realizar a digitalização de peças no sistema;
  • Realizar o recebimento de mandados vindos da CEMAN;
  • Realizar o preenchimento dos atos e diligências dos mandados;
  • Realizar a emissão da certidão de devolução dos mandados pelo sistema.

Este conhecimento será essencial para o desempenho de suas atividades rotineiras. Acompanhe na prática! 

1. Acesse o Fluxo de Trabalho e clique no subfluxo de Mandados (item 1 da figura). Em seguida, acesse a fila de trabalho Aguardando Recebimento pelo Oficial (item 2 da figura) para visualizar os mandados que chegaram à você. A barra de atividades (item 3 da figura) exibe quais ações você pode realizar com cada mandado. Note que as atividades possuem um nome intuitivo, indicando qual operação será realizada no sistema. 

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2. Para verificar os documentos anexos a um mandado, selecione o mandado desejado (item 1 da figura) – que também será referido como objeto – e clique na atividade Visualizar Anexos (item 2 da figura). 

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3. Se for necessário imprimir documentos relativos a um mandado, selecione o objeto (item 1 da figura) em questão e clique na atividade Imprimir Documentos (item 2 da figura). Assim, as peças referentes ao mandado escolhido serão impressas.

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4. Para digitalizar algum documento relevante para um mandado, selecione o mesmo (item 1 da figura), clique em Digitalizar Peças (item 2 da figura) e insira o documento desejado.

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5. Após realizar a verificação do mandado, é hora de recebê-lo para dar seu cumprimento. Para isso, selecione o objeto (item 1 da figura) e clique na atividade Receber Mandado (item 2 da figura).

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Atenção

Caso o mandado não seja recebido, o sistema impedirá a emissão da certidão de devolução do mesmo.

 

6. Após o recebimento do mandado, o mesmo irá para a fila Aguardando Cumprimento pelo Oficial. Nela, são contados os prazos, e caso haja mandados vencidos, estes serão destacados em fonte vermelha.

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7. Aqui também é possível Imprimir Documentos ou Digitalizar Peças, caso necessário. Depois de realizar as ações relacionadas ao mandado, basta devolvê-lo à CEMAN. Para isso, selecione o objeto (item 1 da figura) e clique na atividade Emitir Certidão de Devolução do Mandado (item 2 da figura).

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8. A tela Cadastro de Atos/Diligências e Remessa de Agente para a Central será aberta. Preencha a Situação (item 1 da figura) do mandado, os Atos (item 2 da figura), Diligências (item 3 da figura) e demais informações necessárias. Salve (item 4 da figura) a operação e, por fim, clique em Gerar Certidão (item 5 da figura).

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9. Caso a CEMAN verifique alguma informação inconsistente na certidão de devolução, esta mesma será devolvida ao Oficial de Justiça. Os mandados que precisam de correção são encontrados na fila Com o Oficial – Ag. Correção.

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10. Nesta fila é possível reemitir uma nova certidão e corrigir atos e diligências, caso seja necessário. Para isso, selecione o mandado desejado (item 1 da figura) e clique na atividade Emitir Nova Certidão de Devolução do Mandado (item 2 da figura).

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Observação

Note que existem filas de trabalho com a mesma configuração, para distinguir os mandados urgentes e de plantão.

Além disso, podem haver alguns botões de atividade bloqueados em algumas filas, visto que cada perfil de usuário realiza tarefas específicas nas diferentes fases do ciclo do mandado. Portanto, algumas atividades competem ao Cartório, outras à CEMAN e outras aos Oficiais.

 

Você conheceu a organização do Fluxo de Trabalho, ferramenta onde executará a maior parte de suas demandas diárias. O Fluxo é dividido em subfluxos e filas de trabalho, as quais contêm as atividades relacionadas ao ciclo dos mandados.

Na sequência, identificou as filas de trabalho referentes às funções dos Oficiais de Justiça, bem como as atividades específicas de cada uma: a fila Aguardando Recebimento pelo Oficial, onde podem ser visualizados os dados dos mandados, impressos documentos e digitalizadas peças; Aguardando Cumprimento pelo Oficial, em que é emitida a certidão de devolução dos mandados; e a fila Aguardando Correção do Oficial, para correção de inconsistências e nova emissão da certidão de devolução, se for preciso.

Aproveite estes conhecimentos para aumentar sua produtividade e contribuir para o cumprimento da justiça no Brasil. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Jaqueline Costa 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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