Como habilitar a funcionalidade de processos distintos e processos duplicados no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-10
Publicado em: 10/02/2021


Cadastro de processos distintos, com o mesmo número Judicial, e o Cadastro de processos duplicados têm como principal objetivo dar ao cliente a possibilidade de cadastrar uma cópia de um processo, de modo que este seja distribuído em outra Chefia. 

Entende-se por Cadastro de processos duplicados, aqueles processos que tenham um mesmo Tribunal, mesmo Órgão Judicial e mesmo número judicial, ao qual qualquer uma das partes contrárias entre os processos comparados sejam iguais entre si. Um bom exemplo de processos duplicados são os casos de Autarquias, em que o Estado e uma Autarquia possuem um interesse em comum e recebem um processo judicial contra uma parte contrária única, sendo possível realizar o cadastro de processos duplicados para acompanhamento tanto do Estado quanto da Autarquia. 

Já no caso dCadastro de processos distintos com mesmo número judicial, mesmo Tribunal e mesmo Órgão Judicial, os nomes das partes contrárias dos processos comparados devem ser totalmente diferentes entre si. 

Tal diferença torna-se necessária para que as regras, estipuladas para o correto funcionamento de cada uma das situações pretendidas, sejam atendidas de maneira correta, sem que quaisquer regras aplicadas a um tipo de processo impeçam a aplicação das regras aplicadas ao outro tipo de processo. 

É importante lembrar que a configuração para o Cadastro de processos distintos deve ser feita apenas para os Tribunais que aplicam esta opção. Veja, neste artigo, como realizar as configurações necessárias para que seja possível realizar os dois tipos de cadastros no sistema: 

 

1. No SAJ ADM, acesse o menu Apoiosubmenu Cadastros, opção Tribunais. A janela Cadastro de Tribunais abrirá. Localize o tribunal que deseja aplicar a configuração (1) e habilite a opção Permite o cadastro de processos distintos (2). 

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Observação

Uma vez configurado o tribunal do processo em que poderá ser realizado Cadastro de processo distinto, será necessário também habilitar a permissão aos usuários que realizarão o cadastro do processobem como será demonstrado a seguir para o Cadastro de processo duplicado. 

Para que seja possível o Cadastro de processo duplicado (ou distinto)basta que o usuário tenha as permissões necessárias para a realização desse tipo de cadastro. Caso o usuário ainda não possua, realize as seguintes configurações: 

2. No SAJ ADM, acesse o menu Usuários, opção Cadastro. A janela Cadastro de Usuários abrirá. Selecione o cadastro do usuário desejado (1) e clique na aba Lotação do Usuário (2). 

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3. Selecione Lotação (1) na qual deseja incluir a função para cadastros duplicados. No canto inferior direito da tela de Cadastro de Usuáriosclique no botão Adicionarsinalizado com o ícone Inserir (+) (2), para incluir uma nova função. Insira no campo Função, a opção Permissão para cadastrar processos duplicados (3), e clique em Salvar (4) para concluir. 

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Dica

A permissão para essa função, pode ser configurada apenas para algum usuário específicoou por meio de um perfil de usuário pré-determinado. Confira a seguir, como realizar as configurações por perfil.

4. Para autorizar as funções por perfil, no SAJ ADM, acesse o menAutorizações e clique na opção Funções. Na janela Autorização por Função, insira o Sistema (1), e em seguida selecione no campo Tela, a opção Processos – Cadastro de Processos Judiciais (2).  

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5. Na seção Operação, localize e clique sobre opção Permite o cadastro de processos duplicados (1). Abaixo, na aba Autorização de perfil, selecione o perfil (2que deseja adicionar ao quadro de perfis autorizados e clique no botão que envia do primeiro quadro para o segundo, representado pelo ícone ">" (3), desse modo adicionando a operação ao perfil. 

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6. Em seguida, o perfil passará a constar no quadro Perfil autorizado (1)Clique em Salvar (2) para concluir a configuração. 

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Realizada as configurações, o usuário estará apto a realizar o cadastro de processos duplicados e/ou distintos, e os tribunais habilitados estarão aplicáveis para essas situações. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Erenice Oliveira de Lima
Validação:
Cristiano C. Alves Filho
Adequação e revisão: Márcio Santana 
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