Rotinas do NIMP: Como funciona o Fluxo no SAJ MP?

Cliente: MPAL
Versão: 5.0.3 | Publicado em: 11/02/2021

Núcleo de Inquéritos do Ministério Público (NIMP) é uma lotação específica do MPAL que trata exclusivamente do controle e gestão dos inquéritos policiais (IPs), recebendo estes do Núcleo de Inquéritos da Polícia Civil (NIC), que por sua vez recebe estes das delegacias, onde posteriormente são distribuídos para as promotorias criminais, de acordo com suas matérias (Infância e Juventude, Maria da Penha, Homicídio etc.). 

Por ser um núcleo com uma atividade específica e que trabalha em conjunto com as delegacias do estado, o NIMP tem um papel crucial no direcionamento dos inquéritosAcompanhe neste artigo a dinâmica das filas de trabalho do Fluxo de Trabalho do SAJ MP desta lotação. 

Observação

Como esta lotação só trabalha com cadastros do tipo 08.01 – Processo Judiciais, fazendo uso da classe Inquérito Policial, basicamente só é disposto o subfluxo para este tipo de cadastro e o de Protocolo Unificado (criado para uma rotina específica, quando houver conflito de atribuição para algum inquérito).

 

Fila Cadastrado 

Nesta fila estão localizados os inquéritos/processos que foram cadastrados pelo NIMP por meio do menu Cadastro, submenu Processos de 1º Grau, ou que foram importados do judiciário pelo menu Carga, submenu Carga e Importação de Processos do Judiciário, na opção Recebimento por Processo. 

 

Fila Recebidos (Físicos) 

Nesta fila encontram-se os processos físicos dos lotes do TJ que foram importados por meio do menu Carga  Carga e Importação de Processos do Judiciário, submenu Recebimento por Lote. 

 

Fila Relatado sem indiciamento 

Nesta fila estão localizados os inquéritos do NIC classificados como Relatados sem indiciamento e, também, podem estar os processos que foram movidos pelos próprios funcionários do NIMP ao analisarem os IPs, utilizando a atividade Relatado sem indiciamento, presente na fila Cadastrado. 

 

Fila Relatado com indiciamento 

Nesta fila chegam do NIC os inquéritos classificados por eles como Relatados com indiciamento e, também, podem estar os processos que foram movidos pelos próprios funcionários do NIMP ao analisarem os IPs, utilizando a atividade Relatado com indiciamento presente na fila Cadastrado. 

 

Fila Pedido de Prorrogação de Prazo 

Nesta fila encontram-se os inquéritos vindos do NIC em que houve pedido de prorrogação de prazo e, também, podem estar os processos que foram movidos pelos próprios funcionários do NIMP ao analisarem os IPs, utilizando a atividade Prorrogação de Prazo, encontrada na fila Cadastrado. 

 

Fila Resposta Prorrogação de Prazo 

Nesta fila estão localizados os inquéritos que a promotoria já analisou o pedido de prorrogação de prazo e enviou de volta para o NIMP para que sejam encaminhados ao NIC. 

 

Fila Ag. Cumprimento de Diligência 

Nesta fila estão localizados os inquéritos em que o promotor solicitou alguma diligência e que serão encaminhados aNIC. 

 

Fila Diligência Cumprida 

Nesta fila estão os inquéritos em que o promotor solicitou diligências irão voltar do 

NIC após serem cumpridas. 

 

Fila Ag. Análise do NIMP 

Nesta fila encontram-se os inquéritos que o NIC encaminhou aNIMP sem classificar o indiciamento, além dos processos físicos que já foram peticionados pela promotoria e deverão ter a carga remetida para o TJ (baixa de processos judiciais físicos). Aqui também há a possibilidade de utilizar a atividade que lança a movimentação de Encaminhamento a órgão externo, quando o caso exigir. 

 

Fila Encaminhado a Órgão Externo 

Nesta fila encontram-se os inquéritos nos quais foram lançados a movimentação dEncaminhamento a órgão externo. 

 

Fila Devolvido ao TJ 

Nesta fila você terá acesso aos processos que foram peticionados pelas promotorias, os quais o NIMP remeteu ao TJ. No caso de retorno de tais processos, é possível utilizar a atividade Entrada da carga presente aqui, o que moverá os processos novamente para a fila Recebidos (Físicos). 

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Pronto! Agora você sabe um pouco mais sobre a dinâmica das filas no Fluxo de Trabalho no NIMP. Utilize essas informações para apoiar no andamento de suas demandas. 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Paulo Feitosa 
Validação:
 Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias
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