Como responder um pedido Obrigação de Fazer no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.11-22
Publicado em: 21/01/2021  


O sistema SAJ Procuradorias dispõe de um fluxo específico para que seja possível realizar uma solicitação de Obrigação de Fazer para algumas Secretarias do Estado ou setores
internos da Procuradoria, para o cumprimento de uma determinada ordem judicial. 

Neste fluxo, a solicitação de providências e/ou orientações segue via fluxo de documentos, diretamente ao órgão responsável e, volta com as respostas necessárias ao procurador por meio do próprio sistema, sem que haja necessidade de utilização de outros recursos ou ferramentas.

O pedido, por sua vez, pode ser realizado pelo próprio procurador, ou por um assessor a quem o mesmo tenha sido designado. Ele responderá ao pedido do procurador elaborando a solicitação e encaminhando-a ao órgão/setor de destino.

Veja, neste artigo, como você, no papel de assessor, deve proceder para responder a um pedido de obrigação de fazer do procurador com quem atua.

Para começar, é preciso definir o responsável. Veja como.

1. Acesse seu Fluxo de Trabalho por meio do menu Processos, opção Fluxo, ou clicando no atalho disponível em sua área de trabalho.   

2. Alguns assessores dispõem de permissões de chefia a fim de que possam visualizar demandas do procurador para auxiliá-lo. Se for esse o seu caso, acesse a fila de pendências aguardando avaliação. Uma vez que você tenha permissões de chefia, nesta fila é possível alocar-se na demanda ou designá-la a outra assessor.

3. Para definir o responsável pelo pedido, selecione o processo (1) na fila Avaliação e, na sequência, clique na atividade Definir Responsável (2).

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Observação

Para visualizar o teor da solicitação, pressione a tecla de atalho F12 no seu teclado para abrir a pasta digital do processo selecionado.


4. Na tela Definição de Responsável clique sobre a lupa (1) ao lado do campo Responsável. A janela Consulta de usuários será exibida para que o usuário seja selecionado. Clique sobre o usuário desejado (2), e em seguida clique em Selecionar (3).

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5. De volta a tela de Definição de Responsável, você poderá inserir alguma diretriz ou informação sobre o pedido no campo Observação (1). Clique em Confirmar (2) para concluir a definição.

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Após clicar em confirmar, a solicitação será movida para a fila Ag. Avaliação do responsável.

Dica

Além de definir o responsável pelo pedido, o usuário com permissões de chefia, poderá também proceder com as seguintes atividades na fila de processos Ag. Avaliação:

  • Expedir documento: Caso deseje expedir um documento de resposta a Solicitação, ao invés de designá-lo a outro usuário;
  • Inserir observação: Para que o usuário adicione alguma observação ao pedido;
  • Pedidos do Assessor: Em ocasiões em que se fizer necessário realizar algum pedido para um outro Setor/Local;

 

Veja, agora, como elaborar o documento de solicitação da obrigação de fazer e encaminhá-lo ao setor/órgão responsável.


1. Para responder o pedido, em seu Fluxo de Trabalho (de assessor), acesse a fila onde constam suas pendências aguardando avaliação (1) e clique sobre o pedido (2) que deseja responder.

2. Com o processo selecionado, clique na atividade Expedir Documento (3).

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Dica

Os usuários podem também proceder com as seguintes atividades na fila de processos Ag. Avaliação/Ag. Avaliação do Responsável:

  • Inserir observação: Para que o usuário adicione alguma observação ao pedido;
  • Pedidos do Assessor: Em ocasiões em que se fizer necessário realizar algum pedido para um outro Setor/Local;

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Caso seja necessário inserir documentos referentes aos trâmites do pedido, pressione a tecla F12 do seu teclado para abrir a Pasta Digital e incluir os documentos. Caso não saiba como inserir os documentos na pasta digital do processo veja o artigo “Como incluo um documento na pasta digital de um processo no SAJ Procuradorias?”


3. Neste momento a tela de Emissão de Documentosserá exibida, com a Categoria de documento automaticamente selecionada. Clique na lupa ao lado do campo Modelo (1), para exibir a lista de modelos disponíveis.

4. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (2), e clique em Selecionar (3).  

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5. De volta à tela de Emissão de Documentos, com o modelo devidamente selecionado, clique em Editar para prosseguir.  

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6. Neste momento o sistema exibirá, no editor de textos, o modelo de Solicitação de Obrigação de Fazer selecionado. Complemente-o com os dados necessários e finalize o documento por meio do botão Finaliza o documento atual (sinalizado pelo desenho de uma folha de papel amarela com um F no centro) na barra de ferramentas na lateral esquerda da tela. 

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7. Na tela de Finalização de Documento, marque ou desmarque as opções conforme sua preferência, e clique em Finalizar para concluir.

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Uma vez finalizado o documento, o pedido será movido da fila Ag. Avaliação do Responsável e entrará na fila Finalizados, reativando a pendência para o .

Observação

Vale ressaltar que a visualização das filas pode variar de acordo com o perfil configurado e as permissões de cada usuário no sistema.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice de Oliveira Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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